O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançou, na tarde desta quinta-feira, 16, duas novas publicações institucionais: “Justiça Climática e Sustentabilidade: o papel do MPAC na proteção ambiental” e “Reflexões sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Acre: contribuições dos novos promotores de Justiça – Volume 1”. O lançamento ocorreu durante o primeiro dia do VI Congresso Estadual do Ministério Público, evento realizado no auditório do Centro Universitário Uninorte, que tem como tema “MP e Justiça Climática”.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, apresentou o livro “Justiça Climática e Sustentabilidade: o papel do MPAC na proteção ambiental”, destacando a importância da atuação ministerial diante dos efeitos da crise climática. “Vivemos um tempo em que a Terra não fala mais em sinais sutis; ela responde em eventos extremos, em deslocamentos forçados, em mudanças que nos obrigam a repensar o modo como habitamos o planeta. Nesse cenário de emergência, o Ministério Público do Acre reafirma sua missão: defender a vida em todas as suas formas e proteger o meio ambiente, não como um bem distante, mas como condição da nossa própria existência”, afirmou.

A obra reúne artigos de membros e servidores do MPAC e aborda temas como racismo ambiental, qualidade do ar, atuação institucional em desastres climáticos e experiências práticas na defesa do meio ambiente.

O segundo lançamento, “Reflexões sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Acre: contribuições dos novos promotores de Justiça – Volume 1”, foi apresentado pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, e pelo coordenador do centro, Danilo Scramin Alves.

Ao falar sobre a obra, Joana D’Arc destacou a importância do incentivo à produção acadêmica e à formação continuada. “Esse livro é uma coletânea de artigos escritos pelos colegas promotores que estavam passando pelo curso de formação. Tenho certeza de que quem tiver o prazer de ler vai gostar muito, porque se trata realmente da atuação do Ministério Público durante esse período”, afirmou.

Danilo Scramin ressaltou o caráter formativo e institucional da publicação. “Esta obra é resultado do exercício funcional do Ceaf. Uma das nossas obrigações mais importantes é este processo de maturação dos novos membros na carreira do Ministério Público. Dentro desse processo, convidamos promotores e procuradores a apresentarem suas atuações e reflexões, das quais nasceram conhecimentos e um cuidado inovador com a aplicação do direito”, destacou.

As publicações estão disponíveis em formato digital e podem ser acessadas no link https://www.mpac.mp.br/nossaspublicacoes/

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC