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MPAC participa da abertura do Ano Judiciário no TJAC
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 5, da solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2026. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, integrou a mesa de honra da cerimônia ao lado de membros da Corte e dos representantes do Executivo, do Legislativo e de instituições que compõem o Sistema de Justiça. Pelo MPAC, também prestigiou a solenidade o assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça desejou um ano judiciário exitoso e destacou que a atuação das instituições na Amazônia exige sensibilidade às especificidades do território, marcado pela diversidade social e por desafios históricos. Ele frisou que fazer Justiça na região vai além da aplicação formal da lei, exigindo presença efetiva do Estado, diálogo institucional e compromisso com as populações mais distantes e vulneráveis.

“O Poder Judiciário, nesta região, assume uma missão que vai além do julgar. Ele se torna ponte entre a lei e a realidade concreta, entre o texto normativo e a experiência humana de quem busca proteção, reconhecimento e respostas. Desejo a todos um ano judiciário de trabalho frutífero, à altura da grandeza, da complexidade e das responsabilidades que o território sobre o qual exercemos nossa atuação nos impõe”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas pelo Judiciário acreano no último ano e sinalizou as principais iniciativas previstas para 2026, com destaque para investimentos em tecnologia, gestão de pessoas e aprimoramento de projetos institucionais. “Este é um momento para prestação de contas e manifestar o desejo de impulsionar as condições necessárias ao aprimoramento da prestação jurisdicional”, disse.

A mesa de honra contou com a presença do governador do Acre, Gladson Camelí; do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo; da procuradora-geral do Estado, Janete Melo; da subdefensora pública-geral, Simone Santiago; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache; e do presidente de honra do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valmir Ribeiro. Também participaram os desembargadores que integram a Corte de Justiça acreana.
Fotos: Diego Negreiros
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.
O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.
A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.
Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.
A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.
Fotos: Jean Oliveira
Fonte: Ministério Publico – AC
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