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MPAC participa da entrega de obra de revitalização da Estação Elevatória de Esgoto da Bacia do Redenção

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), acompanhou, nesta quarta-feira, 19, a entrega da revitalização da Estação Elevatória de Esgoto (ETE) da Bacia do Igarapé Redenção, em Rio Branco.

A cerimônia contou com a presença do governador do Acre, Gladson Cameli, do Prefeito Tião Bocalom e de autoridades federais, estaduais e municipais.

A obra foi repassada à Prefeitura de Rio Branco e integra ações voltadas à ampliação da cobertura de saneamento básico e à melhoria ambiental da região.

O MPAC foi representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, que ressaltou que a entrega da ETE ocorre em uma data significativa, 19 de novembro, Dia Mundial do Saneamento Básico, e reforçou a necessidade de continuidade dos esforços conjuntos para ampliar o saneamento básico na capital.

“Num dia simbólico como hoje, o Dia Mundial do Saneamento Básico, reforçamos que o Ministério Público acompanha de perto essas ações. Obras de saneamento nem sempre são visíveis pela população, mas devem ser priorizadas pelos gestores públicos, pois, têm impacto direto na saúde e na qualidade de vida. Conclamamos Estado e Município a manterem e ampliarem essa parceria, e a promotoria seguirá atenta e disposta a colaborar para que o saneamento avance cada vez mais”, destacou o promotor.

Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Diego Gurgel/Secom

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Fonte: Ministério Publico – AC

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Brasileia: MPAC realiza 195ª edição do MP na Comunidade durante o Projeto Cidadão

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quinta e nesta sexta-feira, dias 25 e 26 de junho, a 195ª edição do programa MP na Comunidade, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), durante o Projeto Cidadão, na Escola Kairala José Kairala, em Brasileia.

O MPAC ofereceu atendimentos por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), da Ouvidoria e do MP na Comunidade, com orientação jurídica, escuta qualificada e encaminhamentos à população. Também participou, ao lado do TJAC e da Defensoria Pública do Estado, de audiências promovidas pela Vara Cível de Brasileia, permitindo a instrução e o julgamento imediato dos processos, o que conferiu maior celeridade à prestação jurisdicional.

A promotora de Justiça substituta Caroline Caldas Correia participou da ação e destacou que a presença do Ministério Público em iniciativas como o Projeto Cidadão fortalece o acesso da população aos seus direitos.

“Por meio do MP na Comunidade, buscamos aproximar o Ministério Público dos cidadãos, garantindo acesso mais rápido e efetivo aos seus direitos, além de prestar um atendimento humanizado. Essas iniciativas demonstram a importância de levar a Justiça para perto das pessoas, especialmente daquelas que muitas vezes têm maior dificuldade de acesso aos serviços públicos”, afirmou.

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Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre, o Projeto Cidadão reuniu diversos órgãos e instituições para oferecer gratuitamente serviços essenciais à população. Durante os dois dias de programação, foram disponibilizados serviços como emissão de documentos, atendimentos jurídicos, previdenciários e de saúde, cadastramento em programas sociais e atividades voltadas a crianças e adolescentes. Segundo a organização, a ação realizou cerca de dois mil atendimentos.

A programação também incluiu um casamento coletivo, que beneficiou 85 casais, principalmente famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores de comunidades de difícil acesso, contribuindo para ampliar o acesso à documentação civil e ao exercício da cidadania.

Fonte: Ministério Publico – AC

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