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Brasileia: MPAC acompanha demandas nas áreas da infância, saúde e educação

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, nos dias 23 e 24, visitas e reuniões institucionais com o objetivo de acompanhar as demandas locais e articular providências para melhorias nas áreas da infância, saúde e educação.

Na segunda-feira, 23, o promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, se reuniu com os conselheiros tutelares para levantamento das principais demandas e verificação das condições de funcionamento do órgão. Foram relatadas a falta de capacitação continuada, além de situações em que o órgão é acionado para exercer funções fora de sua competência legal, especialmente por solicitações das forças de segurança.

Ainda na reunião, foram destacadas a carência de recursos humanos, a necessidade de contratação de profissionais para funções administrativas e de apoio, bem como a falta de prioridade institucional, que tem afetado o funcionamento do Conselho Tutelar.

O promotor de Justiça ressaltou a importância das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, reforçando o papel do Conselho Tutelar na rede de proteção.

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Na área da saúde, o MPAC também se reuniu com o secretário municipal, Francelio Cordeiro, para tratar da implementação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III) na regional do Alto Acre, com o objetivo de agilizar a oferta do serviço.

Já na terça-feira, 24, foi realizada reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Núcleo Estadual de Educação para discutir demandas relacionadas ao transporte escolar e à disponibilização de mediadores em sala de aula. Ficou definido que os órgãos responsáveis deverão acompanhar as necessidades dos alunos de forma individualizada, conforme a demanda apresentada.

Durante o encontro, também foram abordadas questões estruturais da Escola Municipal Conci Alves de Melo. Além disso, foram relatadas dificuldades relacionadas ao cumprimento do zoneamento escolar, o que tem impactado o acesso de alunos às vagas disponíveis.

O Ministério Público continuará acompanhando as demandas apresentadas para garantir a melhoria dos serviços públicos e o atendimento aos direitos da população.

Fonte: Ministério Publico – AC

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Corregedoria-Geral do MPAC realiza correições em Feijó e Manoel Urbano com foco em diálogo institucional e fortalecimento da atuação ministerial

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A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Feijó e Manoel Urbano, dando continuidade ao ciclo correicional de 2026 no interior do estado. As atividades envolveram reuniões institucionais, entrevistas, análise de procedimentos, escuta de membros, servidores e representantes da rede de proteção, além de visitas a órgãos e instituições parceiras.

O novo modelo correicional adotado pelo MPAC prioriza uma atuação orientativa e estratégica, voltada não apenas à análise da produtividade das unidades ministeriais, mas também à compreensão das realidades locais, das condições de trabalho e dos principais desafios enfrentados nas comarcas.

A corregedora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, destacou que a correição é uma ferramenta de inteligência institucional voltada ao aprimoramento dos serviços prestados à população.

“A correição é um momento de inteligência institucional. Ela é uma ferramenta que ajuda a gestão a melhorar o desempenho e a atuação do Ministério Público. É um momento de diálogo com o promotor de Justiça, de escuta da comunidade, da rede de proteção e dos demais poderes que fazem essa relação do dia a dia com o Ministério Público”, afirmou.

Durante as atividades, a equipe da Corregedoria também realizou reuniões com servidores, conferência de dados institucionais, verificação documental e diálogo com órgãos da rede de atendimento e proteção social dos municípios. O trabalho incluiu ainda visitas institucionais e avaliação das demandas mais sensíveis de cada território, especialmente nas áreas de saúde mental, violência doméstica, infância e adolescência e políticas públicas.

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O promotor corregedor e secretário-geral da Corregedoria, Carlos Pescador, ressaltou o caráter preventivo e colaborativo da atuação correicional.

“A gente não quer esse viés punitivo da correição, algo que soe, de alguma forma, negativo. Obviamente, o que tiver que ser corrigido vai ser corrigido, mas, sobretudo, com o entendimento de que essa correição é para o bem da instituição, dos membros, dos servidores e, principalmente, da população, que é a quem devemos prestar contas diariamente”, afirmou.

A promotora de Justiça de Manoel Urbano, Julia Fernandes, destacou a importância do contato próximo da Corregedoria com as unidades do interior e da construção conjunta de prioridades institucionais alinhadas às necessidades locais.

“Esse contato próximo e, no interior principalmente, eles vindo ver a nossa realidade, a realidade estrutural, é muito importante e enriquecedor. Quem ganha principalmente com a correição é a população local, no sentido de alinhar as ações do promotor de Justiça ao que aquele município e aquela população precisam”, disse.

A promotora de Justiça de Feijó, Giovana Kohata, também destacou a importância da atuação correicional para o fortalecimento institucional e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público.

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“Hoje nós tivemos a satisfação de receber a Corregedoria do Ministério Público do Estado do Acre aqui em Feijó. É uma oportunidade para a instituição avaliar o trabalho do Ministério Público na cidade, tanto de maneira interna quanto externa, observando também o relacionamento com as outras instituições. Além disso, é um momento em que ajustes podem ser feitos. Então, é um ganho tanto para o Ministério Público quanto para a sociedade”, afirmou.

O modelo correicional em desenvolvimento pelo MPAC busca fortalecer a atuação ministerial a partir de uma visão mais ampla das necessidades locais, considerando aspectos relacionados à estrutura das unidades, à integração institucional, à saúde mental, à organização do trabalho e às demandas sociais identificadas em cada território.

Tiago Teles – Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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