Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, na noite desta quinta-feira, 30, a nove promotoras e promotores de Justiça substitutos. Com o ingresso dos novos membros, o MPAC amplia sua capacidade de atuação e reforça sua presença no estado, especialmente nas comarcas do interior.

O evento reuniu, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), autoridades dos três Poderes, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de instituições do Sistema de Justiça do Acre e familiares dos empossados.

As promotoras e os promotores empossados fazem parte do grupo de 10 candidatos nomeados em março deste ano. Um dos nomeados solicitou prorrogação do prazo legal para posse, motivo pelo qual não participou da solenidade desta quinta-feira.

Foram empossados: Taís Leite Milhomil, Poliana Lopes Gusmão, Renata Barbosa Ferreira, Marcos Bruno Oliveira da Silva, Giselle Luiza Silva, José Eduardo Galvão de Castro Menezes, Marcel Barboza Ferreira, Willian da Silva Magalhães e Rejane Mara dos Santos.

Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, tratou o momento como de renovação e de reafirmação do compromisso da instituição com a sociedade. Ele fez referência ao Acre, ressaltando sua história, sua diversidade cultural e social, além dos desafios históricos que marcam a formação do estado. Enfatizou, ainda, que o ingresso na carreira representa uma responsabilidade permanente com a defesa de direitos e com a visibilização de realidades sociais muitas vezes ignoradas.

“Ser promotor ou promotora de Justiça é, muitas vezes, tornar visível aquilo que muitos preferem não ver. Por isso, o maior enfrentamento da nossa carreira não é apenas saber o que fazer. É não se tornar indiferente. É não permitir que a repetição transforme o inaceitável em rotina. É reconhecer aqueles que, em algum momento, foram sendo empurrados para fora do centro da proteção estatal. É nesse ponto que cada um de nós precisa se perguntar: que tipo de promotor, promotora, procurador ou procuradora escolhemos ser”, afirmou.

O chefe do MPAC também enfatizou o simbolismo da presença feminina na turma de empossados, formada em sua maioria por mulheres. “Hoje, cinco mulheres tomam posse como promotoras de Justiça, sinalizando um avanço na paridade de gênero. Isso ganha ainda mais força em um momento em que o Estado é governado por uma mulher, sinal de uma sociedade que, ainda que lentamente, amplia seus espaços de representação”, observou.

Em nome dos novos membros, Taís Leite Milhomil mencionou o esforço e a superação ao longo da preparação para o concurso. Ela afirmou que a posse é o início de uma trajetória de responsabilidade e compromisso com a sociedade acreana.

“Chegar aqui é muito mais do que ser aprovado em uma prova. Este momento é de vitória e realização, resultado de anos de estudo e dedicação, mesmo diante de tantas incertezas. Mas viver grandes sonhos exige coragem e capacidade de suportar o processo. Estamos prontos para servir ao Estado do Acre”, disse.

Autoridades ressaltam papel constitucional do MPAC

Durante o evento, representantes dos Poderes e de instituições saudaram os novos membros e, em suas falas, ressaltaram o papel constitucional do Ministério Público, além de apontarem a posse como uma oportunidade de ampliar a atuação e a presença do órgão em todo o estado.

“O Acre é uma terra que abraça todos que aqui chegam. Desejo muito sucesso e que vocês venham com o coração aberto. Parabéns aos empossados e ao Ministério Público. Que a instituição continue crescendo”, afirmou a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, que representou a governadora Mailza Assis.

O deputado Eduardo Ribeiro, em nome da Assembleia Legislativa do Acre, destacou a necessidade de compromisso permanente com o interesse público. “Desejo altivez na luta contra a injustiça. Tenho certeza de que farão um excelente trabalho em prol do povo acreano. Contem sempre com a Assembleia Legislativa”.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, a atuação das promotora e promotores de Justiça deve ter um olhar especial para o contexto de vulnerabilidades. “O Ministério Público existe para servir à Constituição, sobretudo nos espaços onde sua realização encontra maior resistência, especialmente nas áreas de vulnerabilidade”.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Silvio Amorim Junior, pontuou a relevância do momento para o Ministério Público e para o Acre, demonstrando confiança no trabalho que será realizado pelos promotores e promotoras. “Parabéns pela posse. Desejamos a todos muito sucesso no exercício de suas funções”.

Em nome da Associação dos Membros do MPAC, o promotor de Justiça Renan Augusto falou sobre a necessidade de conhecer profundamente o estado. “Conheçam esta terra e ouçam seu povo. A nossa associação existe para ser a casa de todos os membros. A partir de hoje, a Ampac também é de vocês. Celebrem e sejam corajosos, justos e íntegros”.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC