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Feijó: MPAC obtém condenação de réu por duplo homicídio qualificado e corrupção de menores

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, obteve a condenação de um homem a 49 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão pelos homicídios qualificados de um homem e uma mulher, além do crime de corrupção de três adolescentes envolvidos nas execuções. O julgamento ocorreu na última quinta-feira, 6, no Tribunal do Júri da Comarca de Feijó.

Conforme a denúncia apresentada pelo MPAC, o crime ocorreu em maio de 2017, em uma área de mata no Bairro Geni Nunes, em Feijó. O condenado, em conjunto com três adolescentes e outro investigado, atraiu as vítimas para o local, onde foram mortas com golpes de arma branca. As investigações indicaram que o homicídio do homem teria sido motivado por disputa entre organizações criminosas, enquanto a mulher foi assassinada para evitar que testemunhasse o primeiro crime.

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas e, em relação à mulher, a finalidade de assegurar a ocultação de outro delito. O réu também foi condenado por três crimes de corrupção de menores, com a incidência da causa de aumento prevista no §2º do art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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O Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça Giovana Kohata, e a defesa do réu foi exercida pelo defensor público Tiago Gonçalves.

Na sentença, o juiz Robson Shelton fixou a pena definitiva em 49 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e indeferiu o direito de recorrer em liberdade. Também foi determinada indenização mínima de R$ 10 mil aos pais de cada uma das vítimas.

* Com informações do site do TJAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.

O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.

A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.

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Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.

A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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