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MPAC participa da posse dos novos presidente e vice-presidente do STJ
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O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta quarta-feira, 19 de agosto, em Brasília, da solenidade de posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente.
Também representaram o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na cerimônia a corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo; o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza; o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes e a procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo.
Eleitos por unanimidade em abril, os ministros estarão à frente do STJ no biênio 2026-2028. Em seu discurso de posse, Luis Felipe Salomão apontou entre as prioridades da gestão a qualidade das decisões, a transparência e a ampliação do acesso dos cidadãos à Justiça. O ministro destacou ainda o uso da inteligência artificial e de outras ferramentas tecnológicas a serviço da sociedade, além do aprimoramento da capacitação dos servidores de forma saudável e inovadora.
O procurador-geral de Justiça cumprimentou os novos dirigentes e destacou a reconhecida capacidade técnica dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, além da importância do STJ para o Sistema de Justiça brasileiro e seu papel fundamental na uniformização da interpretação da legislação federal e na garantia da segurança jurídica no país.
“Desejamos aos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques uma gestão exitosa à frente desta Corte fundamental para o Sistema de Justiça brasileiro. É um momento de renovação, que também reafirma a importância do diálogo e da cooperação entre as instituições na defesa da ordem jurídica e dos direitos da sociedade”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

A solenidade reuniu representantes dos Três Poderes e do Sistema de Justiça, entre eles o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Com informações do STJ
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC promove palestras sobre prevenção e enfrentamento da violência no Agosto Lilás
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou duas palestras sobre prevenção e enfrentamento da violência, como parte da programação do Agosto Lilás. As atividades foram realizadas nesta quinta-feira, 20, na Estácio Unimeta, durante ação promovida pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), e na empresa Impetus Engenharia, no Distrito Industrial, em Rio Branco.
Na Estácio Unimeta, cerca de 40 responsáveis por jovens aprendizes participaram da atividade de acolhida promovida pelo CIEE. Servidores do MPAC, a assistente social Andrea Costa e o assessor jurídico Eduardo Oliveira apresentaram as atribuições do CAV, seu público-alvo e orientações sobre a proteção integral de crianças e adolescentes, além de abordarem a violência no namoro entre adolescentes, o papel da família, as medidas protetivas, os canais de denúncia e a rede de proteção.
A palestra também tratou da Lei Maria da Penha e das diferentes formas de violência, incluindo as dimensões física, psicológica, sexual, patrimonial, moral, vicária e digital.
Na Impetus Engenharia, cerca de 40 funcionários participaram de uma palestra conduzida pela assistente social do CAV Mircleide Tavares e pela assessora jurídica Giovanna Vitória Andrade. A apresentação abordou os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, o ciclo da violência doméstica, sinais de risco relacionados ao feminicídio e medidas protetivas de urgência.
As profissionais também orientaram sobre os canais de atendimento e denúncia, como o CAV, o Ligue 180, a Polícia Militar, pelo 190, e a Ouvidoria da Mulher do MPAC.

As atividades integram a programação do Agosto Lilás promovida pelo CAV ao longo do mês. A agenda reúne ações educativas, preventivas e de atendimento em Rio Branco e municípios do interior, incluindo palestras, rodas de conversa, formação de profissionais da rede de atendimento e acolhimento às vítimas.
Fotos: William Crespo
Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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