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MPAC participa de ação em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), participou no sábado, 18, de uma ação alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O evento, promovido pela Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), ocorreu das 8h às 12h, na sede da instituição, em Rio Branco.
A iniciativa integra a programação do Abril Azul e teve como objetivo oferecer uma série de serviços às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No total, foram realizados 453 atendimentos.
Durante a ação, foram realizados atendimentos jurídicos, orientações às famílias, emissão de carteira do TEA e serviços de saúde com profissionais especializados, incluindo fonoaudiólogos. As famílias também receberam orientações individualizadas sobre gestão de comportamento e desenvolvimento da comunicação, adaptadas às suas necessidades específicas.

Além do MPAC, a atividade contou com a participação de integrantes da DPE/AC, e de diversas instituições parceiras, como a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Alan Jr., a Organização em Centros de Atendimento (OCA), a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e a Associação Família Azul do Acre (Afac).

“Como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica, o MPAC atua em várias frentes para garantir inclusão, dignidade e cidadania às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Na prática, isso significa transformar os direitos que estão no papel em serviços concretos, seja cobrando o Estado para assegurar terapias, educação inclusiva e saúde; mediando conflitos que impedem o acesso a esses direitos; ou protegendo contra abusos, discriminação e qualquer forma de violação”, destacou a coordenadora do Caop, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista.
Fotos: Jean Oliveira
Agencia de Notícias do MPAC – Com informações da DPE/AC
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC e OAB/AC discutem cooperação institucional em defesa da democracia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 8, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Giordano Jordão. A iniciativa, solicitada pela própria comissão, integra uma agenda de articulação com instituições do sistema de justiça acreano, com o objetivo de fortalecer a cooperação no enfrentamento dos desafios atuais ao processo democrático.
A visita está inserida na pauta da Comissão de Direito Eleitoral voltada à análise dos impactos do ambiente digital na democracia. Entre os assuntos discutidos esteve a pactuação de uma parceria para a realização de um congresso voltado ao debate de temas como o combate à desinformação e o enfrentamento dos crimes eleitorais.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, ressaltou que a iniciativa está alinhada às diretrizes do MPAC e destacou a disposição da instituição em apoiar ações voltadas ao fortalecimento da democracia e à integridade do processo eleitoral.
“A democracia enfrenta desafios que acompanham as transformações da sociedade contemporânea, especialmente no ambiente digital. Nesse contexto, é fundamental que as instituições públicas se unam para promover discussões qualificadas sobre o futuro do processo eleitoral. O Ministério Público parabeniza a OAB Acre pela iniciativa e se coloca à disposição para colaborar com esse importante debate.”

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Giordano Jordão, o encontro sinaliza o caminho necessário para qualificar o debate público sobre o tema. “O fortalecimento das instituições passa, necessariamente, pelo diálogo entre elas. Iniciativas como essa aproximam a OAB do Ministério Público em torno de um objetivo comum: garantir eleições mais íntegras e informadas para a população acreana”, afirmou.
De acordo com o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, o alinhamento com o MPAC faz parte de uma estratégia que busca consolidar parcerias e criar canais permanentes de diálogo em torno de pautas estruturantes para a democracia acreana, da qual a integridade eleitoral é parte central. “Aproximar a OAB do Ministério Público nesse debate é um passo concreto para que possamos, juntos, construir respostas mais efetivas aos desafios que o ambiente digital impõe ao processo eleitoral”, ressaltou.
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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