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MPAC participa de audiência pública na Aleac sobre feminicídio

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 23, de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater o feminicídio no estado. A iniciativa teve como objetivo discutir medidas de prevenção e enfrentamento a esse tipo de crime, que representa uma grave violação dos direitos humanos e um problema social que exige ação conjunta.

Representando o MPAC, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, destacou que o MPAC foi o primeiro Ministério Público do Brasil a instituir em lei o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), voltado ao acolhimento e atendimento humanizado de vítimas de violência, incluindo a de gênero.

Ela também apresentou os organismos criados pelo MPAC para fortalecer a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher, como o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), o Feminicidômetro, que reúne e analisa dados sobre feminicídios no estado, além do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e das promotorias de Justiça com atuação na área.

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Em sua fala, a procuradora de Justiça ressaltou a importância da cooperação entre instituições e sociedade para o enfrentamento desse tipo de crime.

“O Ministério Público tem a missão de defender a vida, a dignidade humana e os direitos fundamentais. O combate à violência de gênero é uma das expressões mais urgentes dessa missão, não só do Ministério Público, mas de toda a sociedade. O feminicídio é um crime que abala a todos nós. Cada feminicídio é um ponto final em uma história, uma ferida coletiva. Por isso, o MPAC reafirma seu compromisso de permanecer na linha de frente nesta luta, com firmeza, sensibilidade e articulação, para que nenhuma mulher seja silenciada pelo medo. Enquanto uma mulher estiver em risco, haverá ação do Ministério Público”, afirmou.

A audiência contou com a presença de representantes do Sistema de Justiça, secretarias de governo, organizações da sociedade civil e demais instituições engajadas no enfrentamento à violência de gênero.

A audiência é fruto do requerimento nº 100/2025, de autoria do deputado estadual Afonso Fernandes.

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Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.

O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.

A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.

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Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.

A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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