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MPAC participa de conferência internacional sobre crime organizado
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou, nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18 de setembro, da VI Conferência Internacional sobre Crime Organizado, realizada no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).
O MPAC foi representado pelo coordenador-geral do Gaeco, promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, que integrou a mesa de abertura, e pela coordenadora-adjunta do grupo, promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes.
A conferência reuniu membros do Ministério Público, advogados, magistrados, delegados e especialistas para discutir temas relacionados à investigação e à persecução penal da criminalidade organizada.
A programação abordou os desafios relacionados à atuação das organizações criminosas, além de técnicas investigativas, integração entre instituições e estratégias para o enfrentamento de estruturas criminosas complexas.
O coordenador-geral do Gaeco, promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, destacou a importância do aperfeiçoamento e da integração institucional no enfrentamento às organizações criminosas.
“A participação em eventos como este contribui para o constante aperfeiçoamento dos membros do Ministério Público e para o fortalecimento da atuação especializada no combate às organizações criminosas, especialmente diante da necessidade de integração e compartilhamento de conhecimentos para enfrentar fenômenos criminais que ultrapassam limites territoriais”, afirmou.
A coordenadora-adjunta do Gaeco, promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, ressaltou a contribuição do intercâmbio de experiências para o trabalho desenvolvido pelo grupo no Acre.
“O enfrentamento ao crime organizado exige atualização permanente, integração e troca de experiências entre as instituições. Uma conferência dessa dimensão permite conhecer novas estratégias e boas práticas, fortalecer a cooperação e trazer esse conhecimento para a atuação do Gaeco no Acre”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC participa da inauguração da Escola Estadual de Defesa do Consumidor
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, participou, nesta sexta-feira, 18, da inauguração da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, criada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) para ampliar o acesso da população a informações sobre direitos e deveres nas relações de consumo.
O MPAC foi representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque.
A Escola será destinada à realização de cursos, palestras, seminários, capacitações e oficinas, além da produção de materiais educativos. As atividades abordarão temas como direitos do consumidor, educação financeira, prevenção ao superendividamento, consumo digital, proteção de dados e fraudes, com ações voltadas a consumidores, fornecedores, estudantes, servidores públicos, entidades e à comunidade.
A proposta também contempla a prevenção de conflitos nas relações de consumo e a formação de pessoas para disseminar os conhecimentos adquiridos. O planejamento inclui um calendário de cursos e oficinas, além do acompanhamento das atividades para avaliar os resultados e aprimorar conteúdos e estratégias.
Durante a solenidade, também foi assinado um Protocolo de Intenções entre o Procon/AC e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por intermédio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor. O documento estabelece a realização conjunta de ações de educação para o consumo, capacitação, formação, aperfeiçoamento e difusão de conhecimentos relacionados à proteção e à defesa do consumidor.
A programação contou ainda com palestra do secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, sobre a trajetória da defesa do consumidor no Brasil, a educação e os desafios contemporâneos. O secretário apresentou aspectos históricos da política de proteção ao consumidor e abordou questões atuais, como serviços digitais, acesso ao crédito, endividamento e práticas abusivas, destacando a importância da informação para a prevenção de riscos nas relações de consumo.
Fotos: Diego Negreiros
Fonte: Ministério Publico – AC
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