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MPAC participa de programa de prevenção à violência doméstica nas escolas

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 12, da aula inaugural do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, iniciativa voltada à prevenção da violência doméstica e familiar por meio da conscientização de estudantes. A atividade foi realizada na Escola Estadual Humberto Soares, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha.

O programa é promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), e busca levar às escolas informações sobre as diferentes formas de violência, prevenção e mecanismos de proteção, além de estimular a reflexão entre estudantes.

O MPAC foi representado pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia, que destacou a importância de trabalhar a prevenção antes que situações de violência ocorram.

“Falar em paz no lar é falar de educação, respeito, diálogo, responsabilidade e prevenção. O enfrentamento à violência doméstica não pode começar somente depois que a violência acontece. Precisamos atuar antes, ajudando a construir uma cultura na qual mulheres, crianças e todos os integrantes da família possam viver em um ambiente de respeito, segurança e dignidade. Quando as instituições se aproximam da comunidade e investem em conscientização, estamos também trabalhando para evitar que novas histórias de violência sejam escritas”, afirmou.

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Durante a programação, a juíza Louise Santana, coordenadora da Comsiv, apresentou o programa aos estudantes e convidou as alunas e os alunos a participarem de um concurso de redação sobre a temática.

Também participaram da atividade a presidente da Associação dos Magistrados do Acre, juíza Olívia Ribeiro; a secretária adjunta de Educação, Gleicicleia Soares; a defensora pública Juliana Caobianco; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Thaís Moura; e a vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari.

A palestra foi conduzida pela juíza Natália Maia, da Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, que abordou situações presentes nos processos de violência doméstica e explicou aos estudantes o funcionamento das medidas protetivas de urgência e sua importância na prevenção de casos mais graves, incluindo o feminicídio.

A programação também contou com a participação da coordenadora do Fórum Permanente de Educação Étnico-Racial do Acre, Goreth Pinto, que abordou a violência contra a mulher a partir da perspectiva da interseccionalidade racial e da trajetória da abolicionista norte-americana Sojourner Truth.

Com informações do TJAC

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa da apresentação de correição nacional sobre tecnologia, IA e cibersegurança

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O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e a corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, participaram, nesta quarta-feira, 7, em Brasília, de reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público para apresentação da correição nacional sobre tecnologia, inteligência artificial (IA) e cibersegurança.

Realizado durante a ExpoJud 2026, o encontro reuniu procuradores-gerais e corregedores-gerais dos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro para conhecer as diretrizes da iniciativa, destinada a avaliar o estágio de maturidade institucional e orientar avanços nessas áreas.

Durante a reunião, conduzida pelo corregedor nacional, Fernando Comin, foram apresentados os fundamentos da correição nacional, o escopo temático, a metodologia de aferição e o cronograma das atividades. A proposta prevê uma atuação articulada entre a Corregedoria Nacional, as Procuradorias-Gerais e as Corregedorias-Gerais, considerando as diferentes realidades e capacidades institucionais do Ministério Público brasileiro.

Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a discussão conduzida pela Corregedoria Nacional acompanha um processo de transformação que já alcança diferentes áreas de atuação do Ministério Público.

“Tecnologia e inteligência artificial já fazem parte da realidade das instituições e abrem possibilidades importantes para qualificar nossa atuação. Esse avanço precisa caminhar com planejamento, segurança e responsabilidade. Quero parabenizar a Corregedoria Nacional, na pessoa do corregedor nacional, conselheiro Fernando Comin, pela iniciativa, que permitirá compreender em que estágio estamos, identificar desafios comuns e construir parâmetros que respeitem as diferentes realidades do Ministério Público brasileiro”, afirmou.

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A corregedora-geral Patrícia de Amorim Rêgo destacou que a incorporação de novas tecnologias também amplia o papel das Corregedorias na orientação e no acompanhamento da atividade institucional. No MPAC, esse movimento já se traduz em experiências como o Modelo Correcional Orientado por Dados, que está entre as diversas iniciativas apresentadas nesta edição da ExpoJud.

“A atividade correcional tem acompanhado as mudanças na própria forma de atuação do Ministério Público. Quando passamos a trabalhar com dados, inteligência artificial e novas ferramentas tecnológicas, surgem também novas responsabilidades relacionadas à governança, à segurança da informação, à transparência e ao uso ético desses recursos. Conhecer a realidade de cada unidade é fundamental para orientar esse processo com critérios seguros e objetivos”, ressaltou.

O MPAC participa desta edição da ExpoJud como expositor, com estande próprio e nove soluções desenvolvidas em diferentes áreas da instituição. As experiências apresentadas utilizam tecnologia, dados e novas metodologias para apoiar a atuação ministerial e aprimorar os serviços prestados à sociedade.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Leonardo Prado
Secretaria de Comunicação/MPAC

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Fonte: Ministério Publico – AC

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