MP AC
MPAC, TCE e CGU realizam inspeção no Pronto-Socorro de Rio Branco
MP AC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nesta terça-feira, 25, uma fiscalização no Pronto-Socorro de Rio Branco, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
A ação conjunta contou com equipes técnicas dos três órgãos de controle e teve como objetivo avaliar as condições estruturais da unidade, o funcionamento dos serviços, a oferta de medicamentos e a qualidade do atendimento prestado à população.
O promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior destacou que a vistoria integra um conjunto de inspeções realizadas ao longo dos últimos anos pelos órgãos de controle, que resultaram na definição de um plano de ação junto ao Estado e à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para execução de melhorias na unidade.
“Fizemos uma visita a fim de verificar e aferir todos os setores que estão passando por restauração e melhorias. Essa é uma atuação conjunta fruto de diversas inspeções realizadas ao longo dos últimos anos, tanto pelo Ministério Público quanto pelo TCE e a CGU, nas quais nos reunimos com o Estado e a Sesacre para definir um plano de ação e acompanhar sua execução”, afirmou o promotor.

O MPAC continuará acompanhando as intervenções na unidade hospitalar com o intuito de acompanhar se todas as ações previstas no plano de ação estão executadas.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC e Secretaria de Educação tratam de medidas emergenciais para reforçar segurança nas escolas
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quinta-feira, 6, o secretário de Estado de Educação, Reginaldo Prates, para tratar de medidas emergenciais voltadas ao reforço da segurança nas escolas, após o ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco. O encontro também contou com a presença do assessor de Relações Institucionais, Sammy Barbosa Lopes, além de promotores de Justiça que atuam diretamente no caso.
Durante a reunião, foram articuladas ações imediatas com foco na prevenção de novos episódios de violência no ambiente escolar. Entre as principais medidas abordadas estão a adoção de sistemas de monitoramento de redes sociais e a intensificação da atuação em ambientes virtuais.
Na ocasião, foi definida a criação de um grupo de trabalho no MPAC com foco na atuação preventiva e na identificação precoce de ameaças e conteúdos extremistas, especialmente na internet, que possam colocar em risco a comunidade escolar.
Também foram tratadas medidas para fortalecer a segurança física nas unidades de ensino, incluindo a recomendação de instalação de detectores de metais, o reforço da vigilância e a adoção de práticas que ampliem a atenção a sinais de alerta no comportamento de estudantes.
Outro ponto central da reunião foi a definição de estratégias de médio prazo, considerando as frentes de investigação sobre as motivações do crime. Nesse contexto, foram destacadas ações educativas de prevenção e combate ao bullying no ambiente escolar.
A reunião contou com a presença do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Antônio Alceste, e dos promotores de Justiça Iverson Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, e Vanessa Muniz, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, que atuam diretamente no caso.
Os membros reforçaram que a instituição acompanha, de forma permanente, o andamento das investigações, adotando as providências cabíveis em suas respectivas áreas de atuação, para assegurar a devida apuração e responsabilização dos envolvidos, além da proteção de crianças e adolescentes e de toda a comunidade escolar.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, enfatizou que o momento exige, das instituições, respostas imediatas e efetivas e que as medidas já em andamento, bem como outras que ainda devem ser adotadas, serão implementadas de forma articulada com a rede de proteção à criança e ao adolescente do Estado e do Município de Rio Branco, incluindo as áreas de segurança pública, assistência social, saúde e educação.

As ações definidas serão detalhadas nesta quinta-feira, 7 de maio, durante coletiva de imprensa a ser realizada na sede do MPAC, às 9h.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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