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MPAC participa de Sessão Itinerante da Câmara Criminal em Cruzeiro do Sul e Tarauacá

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, participou, nos dias 2 e 4 de setembro, da Sessão Itinerante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada nos municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá.

O procurador de Justiça Almir Fernandes Branco representou o MPAC nas sessões. Liderado pelo presidente da Câmara, desembargador Francisco Djalma, o colegiado, composto ainda pela desembargadora Denise Bonfim e pelo desembargador Samoel Evangelista, levou aos cidadãos uma compreensão mais ampla sobre os trabalhos jurisdicionais da Corte.

Em Cruzeiro do Sul e Tarauacá, as sessões também serviram como oportunidade de interação com as juízas de Direito locais e com a comunidade escolar. Após as sessões, os integrantes da Câmara Criminal realizaram visitas institucionais às comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves.

As sessões itinerantes estão previstas na Resolução CNJ n.º 460/2022 e têm como objetivo aproximar o Poder Judiciário das populações de comarcas do interior, de zonas rurais ou de localidades de difícil acesso, ampliando o alcance da Justiça.

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“É com muita satisfação que participo dessas sessões itinerantes da Câmara Criminal. O TJAC, ao levar a Justiça para o interior do Estado, possibilita aos cidadãos conhecer de perto os integrantes da Câmara Criminal e seu funcionamento, permitindo que as partes acompanhem e entendam efetivamente o trabalho desenvolvido. Parabéns ao TJAC”, destacou o procurador de Justiça Almir Branco.

Em Tarauacá, o procurador Almir Branco e o desembargador Francisco Djalma visitaram a Escola Municipal de Ensino Fundamental I Pedro Zumba, na Comunidade São Vicente, zona rural do município. Na ocasião, conversaram com os estudantes sobre as competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, profissões entre outros assuntos.

Agência de Notícias do MPAC – Com informações do TJAC
Fotos: TJAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Cruzeiro do Sul: MPAC realiza visitas institucionais a órgãos da rede de assistência social e saúde

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, realizou nesta segunda-feira, 6, visitas institucionais a órgãos das áreas de assistência social e saúde do município, com o objetivo de fortalecer o diálogo com a rede de atendimento e conhecer as principais demandas dos serviços públicos.

Pela manhã, a promotora de Justiça Taís Leite Milhomem esteve na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). À tarde, as visitas foram realizadas à Secretaria Municipal de Saúde, à Central Única de Atendimentos e ao Sistema de Regulação.

Durante as agendas, a promotora foi recebida por gestores e servidores dos órgãos, que apresentaram a estrutura de funcionamento dos serviços e as principais demandas institucionais.

Recém-chegada à comarca, a promotora passou a atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuições nas áreas da saúde, direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, patrimônio público, improbidade administrativa e demais áreas da tutela coletiva. Ela também exerce, por designação, funções na Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente.
As visitas tveram como objetivo estreitar o diálogo com a rede pública, conhecer a estrutura e o funcionamento dos órgãos, além de identificar as principais demandas que subsidiarão a atuação do Ministério Público nas áreas de sua atribuição.

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“Acredito que o Ministério Público precisa entender a composição e os órgãos da rede, além da realidade, das demandas e das problemáticas locais, para poder realizar as devidas articulações e sanar eventuais irregularidades”, destacou.

Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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