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MPAC participa do 1º Seminário Trinacional da Patrulha Maria da Penha
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quinta-feira, 25, do 1º Seminário Trinacional da Patrulha Maria da Penha, realizado no município de Epitaciolândia. O evento reuniu representantes do Brasil, Peru e Bolívia, com o objetivo de fortalecer políticas públicas e alinhar estratégias conjuntas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas na região de fronteira.
Promovido pela Polícia Militar do Acre (PMAC), em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre e as prefeituras de Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, o encontro contou com a participação de 86 inscritos, entre policiais militares, bombeiros, gestores públicos e representantes da sociedade civil. As atividades tiveram início no dia 24 e seguiram até o dia 26 de setembro, com palestras, debates e troca de experiências.

As contribuições do MPAC à programação ocorreram no dia 25, com palestras ministradas por membros da instituição. A promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco apresentou a atuação do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), destacando o papel do Ministério Público no acompanhamento e no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
A promotora de Justiça Luana Diniz Lírio Maciel tratou das atualizações da Lei Maria da Penha, trazendo reflexões sobre sua aplicação prática e os avanços na proteção das vítimas. Já a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo abordou o cenário da violência de gênero e a atuação do MPAC no enfrentamento desse problema.

Com o tema “Proteção sem fronteiras: unindo forças por uma Amazônia livre da violência contra a mulher”, o seminário buscou integrar experiências e práticas de diferentes países, reconhecendo que a violência contra a mulher ultrapassa limites territoriais e exige respostas conjuntas. A iniciativa destacou o papel das Patrulhas Maria da Penha, equipes especializadas compostas por policiais capacitados para atuar na prevenção, fiscalização de medidas protetivas e apoio direto às vítimas.
Com informações da Agência de Notícias do Acre
Fotos: PMAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.
O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.
A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.
Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.
A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.
Fotos: Jean Oliveira
Fonte: Ministério Publico – AC
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