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MPAC participa do 1º Seminário Trinacional da Patrulha Maria da Penha

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quinta-feira, 25, do 1º Seminário Trinacional da Patrulha Maria da Penha, realizado no município de Epitaciolândia. O evento reuniu representantes do Brasil, Peru e Bolívia, com o objetivo de fortalecer políticas públicas e alinhar estratégias conjuntas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas na região de fronteira.

Promovido pela Polícia Militar do Acre (PMAC), em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre e as prefeituras de Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, o encontro contou com a participação de 86 inscritos, entre policiais militares, bombeiros, gestores públicos e representantes da sociedade civil. As atividades tiveram início no dia 24 e seguiram até o dia 26 de setembro, com palestras, debates e troca de experiências.

As contribuições do MPAC à programação ocorreram no dia 25, com palestras ministradas por membros da instituição. A promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco apresentou a atuação do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), destacando o papel do Ministério Público no acompanhamento e no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.

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A promotora de Justiça Luana Diniz Lírio Maciel tratou das atualizações da Lei Maria da Penha, trazendo reflexões sobre sua aplicação prática e os avanços na proteção das vítimas. Já a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo abordou o cenário da violência de gênero e a atuação do MPAC no enfrentamento desse problema.

Com o tema “Proteção sem fronteiras: unindo forças por uma Amazônia livre da violência contra a mulher”, o seminário buscou integrar experiências e práticas de diferentes países, reconhecendo que a violência contra a mulher ultrapassa limites territoriais e exige respostas conjuntas. A iniciativa destacou o papel das Patrulhas Maria da Penha, equipes especializadas compostas por policiais capacitados para atuar na prevenção, fiscalização de medidas protetivas e apoio direto às vítimas.

Com informações da Agência de Notícias do Acre

Fotos: PMAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC discute fluxos do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, participou, nesta quinta-feira, 17, de uma reunião da comissão de implantação do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), cuja inauguração está prevista para maio deste ano.

A iniciativa é voltada ao atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência e reunirá, em um único local, serviços como apoio psicossocial, assistência jurídica, segurança pública e perícia. A proposta é agilizar os atendimentos, evitar a revitimização e reduzir a necessidade de deslocamentos entre diferentes instituições.

O encontro teve como principal objetivo a definição dos fluxos de atendimento e o alinhamento operacional entre os órgãos que atuarão no espaço, que funcionará no centro de Rio Branco.

Durante a reunião, o promotor de Justiça Iverson Bueno destacou a importância do centro como um avanço na estrutura de atendimento à infância e à adolescência no estado.

“O Caica será um marco na defesa e proteção de crianças e adolescentes, ao reunir, em um único local, estruturas essenciais como Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Polícia Civil e os serviços da assistência social. Essa integração vai garantir mais agilidade e eficiência no atendimento”, afirmou.

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O promotor ressaltou ainda que o projeto é resultado de uma construção coletiva. “Esse é um espaço reivindicado há muitos anos pelo Ministério Público e por toda a rede de proteção. É fruto de um trabalho conjunto, que envolveu diversos órgãos parceiros. Com a perspectiva de inauguração já no mês de maio, damos um passo importante para tornar esse projeto realidade”, concluiu.

Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

MPAC discute fluxos do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente

Fonte: Ministério Publico – AC

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