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MPAC participa do 1º Seminário Trinacional da Patrulha Maria da Penha
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quinta-feira, 25, do 1º Seminário Trinacional da Patrulha Maria da Penha, realizado no município de Epitaciolândia. O evento reuniu representantes do Brasil, Peru e Bolívia, com o objetivo de fortalecer políticas públicas e alinhar estratégias conjuntas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas na região de fronteira.
Promovido pela Polícia Militar do Acre (PMAC), em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre e as prefeituras de Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, o encontro contou com a participação de 86 inscritos, entre policiais militares, bombeiros, gestores públicos e representantes da sociedade civil. As atividades tiveram início no dia 24 e seguiram até o dia 26 de setembro, com palestras, debates e troca de experiências.

As contribuições do MPAC à programação ocorreram no dia 25, com palestras ministradas por membros da instituição. A promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco apresentou a atuação do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), destacando o papel do Ministério Público no acompanhamento e no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
A promotora de Justiça Luana Diniz Lírio Maciel tratou das atualizações da Lei Maria da Penha, trazendo reflexões sobre sua aplicação prática e os avanços na proteção das vítimas. Já a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo abordou o cenário da violência de gênero e a atuação do MPAC no enfrentamento desse problema.

Com o tema “Proteção sem fronteiras: unindo forças por uma Amazônia livre da violência contra a mulher”, o seminário buscou integrar experiências e práticas de diferentes países, reconhecendo que a violência contra a mulher ultrapassa limites territoriais e exige respostas conjuntas. A iniciativa destacou o papel das Patrulhas Maria da Penha, equipes especializadas compostas por policiais capacitados para atuar na prevenção, fiscalização de medidas protetivas e apoio direto às vítimas.
Com informações da Agência de Notícias do Acre
Fotos: PMAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC participa da abertura da III Semana Nacional dos Juizados Especiais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 16, da solenidade de abertura da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, realizada na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), em Rio Branco. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a terceira edição da semana tem como tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo fortalecer o sistema dos juizados especiais, considerado uma importante porta de entrada da população ao Poder Judiciário. O evento segue até a próxima sexta-feira, 19, e a programação inclui palestra magna, oficinas, debates e diálogos sobre o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional.
Representando o MPAC, o procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia, esteve presente na cerimônia, que reuniu representantes de instituições do sistema de Justiça e autoridades locais.

Em sua fala, o procurador destacou a importância dos juizados especiais na aproximação entre o cidadão e o sistema de Justiça. “Os Juizados Especiais representam uma das mais exitosas experiências do sistema de Justiça brasileiro, aproximando o cidadão do Poder Judiciário por meio da simplicidade, da celeridade e da efetividade na solução dos conflitos”, afirmou.
A abertura do evento foi conduzida pela presidente em exercício do TJAC, desembargadora Regina Ferrari. Também participaram da solenidade o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis do Acre, desembargador Júnior Alberto, o corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Nonato Maia, além de magistradas, magistrados e representantes de instituições parceiras.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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