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MPAC participa do lançamento do projeto Barco Infância Protegida

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 26, do lançamento do projeto Barco Infância Protegida, iniciativa apresentada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Childhood Brasil para ampliar a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual em comunidades ribeirinhas do arquipélago do Marajó, no Pará.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, promotor de Justiça Iverson Bueno, representou o MPAC no evento, realizado na sede do CNMP, em Brasília.

A programação contou com painel sobre escuta protegida e depoimento especial direcionado aos membros ministeriais com atuação na área criminal, além de debates sobre os desafios da implementação da iniciativa e da proteção de crianças e adolescentes no Marajó.

O projeto Barco Infância Protegida prevê a criação de uma unidade fluvial de atendimento humanizado destinada à oferta de serviços especializados em comunidades isoladas da região. A estrutura deverá reunir escuta especializada, perícia criminal, atendimento psicossocial, suporte técnico às investigações e atendimento de saúde, buscando reduzir a revitimização e ampliar o acesso à rede de proteção em localidades cujo deslocamento depende predominantemente dos rios.

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Ainda durante o evento, o promotor de Justiça Iverson Bueno articulou, junto à Childhood Brasil, a realização de um evento no Acre neste ano para fortalecer o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes. A organização não governamental, fundada em 1999 pela Rainha Silvia da Suécia, filha de brasileira e que viveu parte da infância no Brasil, integra a World Childhood Foundation e atua no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. “A proposta é ampliar as discussões não apenas sobre violência sexual, mas também sobre outras formas de violência que atingem crianças e adolescentes, buscando dar maior atenção ao tema no estado do Acre em razão das especificidades da vivência na Amazônia”, destacou o promotor.

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC sedia segundo encontro da Rede Humanize IA para definir ações de evento institucional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta segunda-feira, 31, o segundo encontro da Rede Humanize IA, iniciativa que reúne instituições do sistema de Justiça e órgãos públicos para fortalecer a promoção e a defesa dos direitos humanos. A reunião teve como principal objetivo definir encaminhamentos para o evento institucional previsto para novembro, que contará com a participação de representantes de diferentes instituições parceiras.

O encontro reuniu integrantes da rede para dar continuidade ao planejamento iniciado na primeira reunião e avançar na construção da programação do evento. Entre os assuntos discutidos estiveram a definição dos eixos temáticos, a distribuição das responsabilidades entre os órgãos envolvidos e a organização das atividades que serão desenvolvidas em novembro.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH) e titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, a continuidade das reuniões é importante para consolidar a atuação conjunta das instituições.

“Este segundo encontro é um passo importante para consolidarmos, de forma conjunta com TJ, OAB, Sejusp e PM, os encaminhamentos do evento de novembro. A Rede Humanize IA nasce justamente da necessidade de aproximar as instituições em torno de pautas essenciais, como o controle de convencionalidade, para que possamos qualificar cada vez mais a atuação de todos os envolvidos na proteção de direitos”, afirmou.

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O evento institucional previsto para novembro deverá reunir representantes das instituições parceiras em uma programação voltada à capacitação e ao intercâmbio de experiências sobre direitos humanos e controle de convencionalidade. A programação completa e outras informações serão divulgadas posteriormente pelos canais oficiais das instituições envolvidas.

Rede Humanize IA

A Rede Humanize IA integra o Projeto Humanize, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) para fortalecer a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana no sistema de Justiça. A iniciativa também contempla o controle de convencionalidade e o desenvolvimento de soluções tecnológicas, como a própria Humanize IA.

Fotos: Clovis Pereira
Secretaria de Comunicação/ MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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