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MPAC prestigia ato de assinatura de mensagem de lei para criação do Conselho LGBTQIA+ em Rio Branco
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, nesta terça-feira, 8, o ato de assinatura da mensagem de lei que será encaminhada à Câmara Municipal de Rio Branco para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A solenidade ocorreu durante a programação da 20ª Semana Acreana da Diversidade.
Representando o MPAC, participaram do ato a corregedora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, e o promotor de Justiça Thalles Ferreira, titular da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caop Direitos Humanos).
A iniciativa busca fortalecer a participação social e contribuir para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à garantia de direitos da população LGBTQIA+.
Durante a solenidade, a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo destacou o caráter histórico da iniciativa e ressaltou a trajetória de luta do movimento LGBTQIA+ pela conquista de direitos. Ela também homenageou pessoas que contribuíram para essa construção e não puderam acompanhar a concretização da iniciativa.
“Conquista de direitos e dignidade se faz pela luta política. Gostaria de parabenizar todos os companheiros e companheiras que há muito tempo esperavam por essa concretização. É uma construção coletiva de muitos homens e mulheres, alguns que nem puderam celebrar essa conquista, pois não estão mais entre nós. Hoje é dia de comemorar. Aproveito para homenagear meu amigo pessoal, Moisés Alencastro, vítima de homofobia”, afirmou.
A programação da Semana Acreana da Diversidade também contou, nesta terça-feira, com a palestra “Orgulho também é estratégia: empreendedorismo plural em primeira pessoa”, ministrada pela atriz, humorista, cantora e apresentadora Nany People, no Auditório do Detran, em Rio Branco.


Com o tema “Diversidade que empreende, gera renda e transforma vidas de forma plural”, a 20ª Semana Acreana da Diversidade acontece de 4 a 13 de setembro e reúne atividades voltadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos, da inclusão e da autonomia econômica da população LGBTQIA+.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Val Fernandes/PMRB
Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
MP AC
MPAC aborda violência contra a mulher em formação da Diocese de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 8, de uma programação de formação e diálogo sobre temas de interesse social, realizada na Paróquia Santa Cruz, em Rio Branco. A atividade integrou o “Encontro de Formação Permanente do Clero”, promovido pela Coordenação Diocesana de Pastoral.

A participação ocorreu em uma roda de conversa que abordou a violência contra as mulheres, com destaque para a prevenção, a identificação de situações de risco, o acolhimento e a atuação da rede de proteção.
Representaram o MPAC a corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo, e o subcorregedor-geral, procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes. Durante a atividade, foram apresentados dados sobre a violência contra a mulher no Acre e discutido o papel das instituições e da sociedade na prevenção e no enfrentamento desse tipo de violência.
Na ocasião, Patrícia de Amorim Rêgo ressaltou a importância da atuação das comunidades na identificação dos sinais de violência e no encaminhamento das vítimas à rede de proteção.

“O feminicídio é evitável porque nós temos que identificar esses sinais e nós, enquanto comunidade, podemos identificar e podemos buscar caminhos para essa mulher e para essa família. A igreja tem potencial para fazer com que essas mulheres busquem ajuda, rompam o ciclo da violência e que ela, a mulher e seus filhos vivam uma vida livre de violência”, frisou.
A secretária da Coordenação Diocesana de Pastoral, Maria Auxiliadora Nascimento Souza, destacou a importância da formação e do diálogo sobre o tema.
“É um momento muito importante de união e de sinodalidade. A violência contra a mulher é uma realidade que precisa ser discutida e enfrentada, e esse diálogo contribui para que possamos compreender melhor essa situação”, apontou.
A programação do encontro segue até esta quarta-feira, 9, com atividades voltadas à formação e ao debate de desafios sociais e pastorais.
Fotos: Clovis Pereira
Fonte: Ministério Publico – AC
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