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MPAC prestigia sessão solene de abertura do ano legislativo na Aleac

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta terça-feira, 3, da sessão solene de abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A cerimônia reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil, marcando o início oficial dos trabalhos parlamentares de 2026.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, que, na ocasião, reforçou a importância da união entre os Poderes, do diálogo constante com a população e do fortalecimento das instituições como pilares para a construção de uma democracia mais sólida.

Durante a sessão, o governador do Acre, Gladson Camelí, realizou a leitura da tradicional mensagem governamental, prevista constitucionalmente, na qual apresentou um balanço das ações do Executivo, além de destacar prioridades, metas e diretrizes para o novo ano legislativo.

Além do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, o Ministério Público acreano também esteve representado pelo assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, e pela procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo. A presença do MPAC reforçou a disposição da nova administração em manter relações de parceria voltadas ao fortalecimento da democracia e das políticas públicas destinadas à sociedade acreana.

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Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa da abertura da III Semana Nacional dos Juizados Especiais

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 16, da solenidade de abertura da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, realizada na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), em Rio Branco. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a terceira edição da semana tem como tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo fortalecer o sistema dos juizados especiais, considerado uma importante porta de entrada da população ao Poder Judiciário. O evento segue até a próxima sexta-feira, 19, e a programação inclui palestra magna, oficinas, debates e diálogos sobre o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional.

Representando o MPAC, o procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia, esteve presente na cerimônia, que reuniu representantes de instituições do sistema de Justiça e autoridades locais.

Em sua fala, o procurador destacou a importância dos juizados especiais na aproximação entre o cidadão e o sistema de Justiça. “Os Juizados Especiais representam uma das mais exitosas experiências do sistema de Justiça brasileiro, aproximando o cidadão do Poder Judiciário por meio da simplicidade, da celeridade e da efetividade na solução dos conflitos”, afirmou.

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A abertura do evento foi conduzida pela presidente em exercício do TJAC, desembargadora Regina Ferrari. Também participaram da solenidade o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis do Acre, desembargador Júnior Alberto, o corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Nonato Maia, além de magistradas, magistrados e representantes de instituições parceiras.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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