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MPAC realiza formação voltada para o atendimento socioeducativo

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou, de 24 a 28 deste mês, a capacitação “Plano Individual de Atendimento PIA: Instrumento de garantia de direitos”. O treinamento foi realizado em parceria com o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre(ISE), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASD) e Prefeituras do interior do Estado.

O evento, voltado para os técnicos que atuam no atendimento socioeducativo, promoveu técnicas de planejamento que visam garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, de maneira que assegure o acesso aos direitos fundamentais como educação, saúde, profissionalização e convivência comunitária e familiar de cada indivíduo.

A promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz destacou a relevância do envolvimento de diferentes instituições na construção de uma política socioeducativa integrada. “A educação do Acre é um exemplo de intersetorialidade e de trabalho coletivo. Enfatizo, também, que nenhuma política pública se sustenta de forma isolada”, ressaltou.

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Por fim, a promotora reiterou a importância do engajamento dos técnicos socioeducativos e da promoção de ações formativas, essenciais para o desenvolvimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade.

Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC apresenta atuação na área da infância durante visita institucional da governadora

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última quarta-feira, 22, visita institucional da governadora Mailza Assis, ocasião em que foram apresentadas as atividades da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente.

Durante a agenda, a governadora foi recebida pelo promotor de Justiça Iverson Rodrigo Monteiro Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, unidade responsável pela atuação na proteção dos direitos desse público, com foco na defesa e na promoção de políticas públicas voltadas à garantia da proteção integral.

O encontro teve como objetivo apresentar o funcionamento das Promotorias da Infância, bem como expor as principais demandas, atribuições e desafios enfrentados, especialmente quanto à necessidade de fortalecimento da rede de proteção no Estado.

A visita reforça a relevância da atuação integrada entre o Ministério Público e o Poder Executivo Estadual para o fortalecimento das políticas públicas e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Acre.

Fonte: Ministério Publico – AC

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