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MPAC realiza nesta quinta e sexta-feira o VI Congresso Estadual do Mistério Público

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17 de outubro, o VI Congresso Estadual do Ministério Público, que acontecerá no Centro Universitário Uninorte (bloco E), com início às 8h30.

Com o tema “MP e Justiça Climática”, o evento abordará os desafios e as soluções frente à emergência climática e seus impactos sociais, econômicos e ambientais. As inscrições podem ser feitas no site eventos.mpac.mp.br.

As palestras que compõem a programação serão ministradas por integrantes do Ministério Público e por pesquisadores da área ambiental, trazendo reflexões sobre o papel institucional do MP na defesa do meio ambiente e na promoção da sustentabilidade.

A programação incluirá ainda o Seminário de Teses, espaço destinado à apresentação e discussão de trabalhos produzidos por membros e servidores do MPAC. As propostas aprovadas durante o seminário integrarão o Livro de Teses do Congresso, que será publicado em versões física e digital.

Confira aqui a programação completa.

Fonte: Ministério Publico – AC

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Prêmio CNMP 2026: inscrições prorrogadas até 30 de junho

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As inscrições para o Prêmio CNMP 2026 foram prorrogadas até o dia 30 de junho, permitindo o cadastramento de programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do Ministério Público e do próprio CNMP no Banco Nacional de Projetos (BNP). A cerimônia de premiação está prevista para 11 de novembro de 2026.

O prêmio tem como objetivo reconhecer e disseminar iniciativas que se destacam na promoção de resultados institucionais relevantes, alinhadas ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE), contribuindo para o aperfeiçoamento da atuação institucional e para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Podem concorrer iniciativas com resultados comprovados nos últimos três anos, sendo vedada a inscrição de projetos em fase experimental ou ainda não implementados.

Os integrantes do MPAC podem inscrever suas iniciativas através do e-mail [email protected]

Sobre o Prêmio

O Prêmio CNMP 2026 está estruturado em três categorias: atividade finalística, atividade administrativa e categoria especial. Na atividade finalística, os projetos abrangem áreas como enfrentamento do feminicídio, equidade étnico-racial, probidade administrativa, acesso à educação infantil, segurança pública, saúde mental, governança, ouvidorias, saneamento básico e inovação na atuação correcional.

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A categoria administrativa contempla iniciativas de tecnologia da informação, comunicação social e gestão e governança. Já a categoria especial, definida pela Presidência do CNMP, inclui em 2026 projetos voltados ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes e ao enfrentamento das facções criminosas.

Fonte: Ministério Publico – AC

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