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MPAC realiza reunião de alinhamento sobre fluxo de distribuição de procedimentos da violência doméstica
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou nesta quarta-feira, 4, uma reunião de alinhamento institucional para discutir o fluxo de distribuição de procedimentos relacionados a casos de violência doméstica, especialmente medidas protetivas de urgência.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Dulce Helena Franco, titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, e contou com a participação do promotor corregedor Carlos Pescador, que também responde pela 10ª Promotoria Criminal, além de integrantes da equipe da promotoria e servidores que atuam na tramitação de procedimentos na área.
O encontro teve como objetivo avaliar rotinas de trabalho e alinhar fluxos institucionais para garantir maior celeridade na tramitação de procedimentos e no atendimento das demandas relacionadas à violência doméstica, área que exige atuação rápida e articulada entre as instituições.
Durante a reunião, foram discutidos aspectos relacionados à tramitação de procedimentos e à necessidade de aprimorar a comunicação e o encaminhamento de demandas, de forma a evitar entraves operacionais e assegurar que os casos recebam a devida atenção no menor tempo possível.
A promotora de Justiça Dulce Helena destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
“A gente tem que caminhar de mãos dadas. O trabalho de enfrentamento à violência doméstica exige essa atuação conjunta, porque enquanto algumas áreas atuam quando a situação já chegou a um nível extremo, nós ainda temos a possibilidade de agir antes, proteger e salvar vidas. Esse apoio institucional é fundamental para reduzir a violência e enfrentar o machismo estrutural que ainda sustenta muitos desses casos”, afirmou.
Ao final, os participantes reforçaram o compromisso de manter o diálogo institucional e aprimorar os fluxos de trabalho, buscando garantir respostas cada vez mais ágeis e eficazes na proteção das vítimas de violência doméstica.
Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC discute fluxos do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, participou, nesta quinta-feira, 17, de uma reunião da comissão de implantação do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), cuja inauguração está prevista para maio deste ano.
A iniciativa é voltada ao atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência e reunirá, em um único local, serviços como apoio psicossocial, assistência jurídica, segurança pública e perícia. A proposta é agilizar os atendimentos, evitar a revitimização e reduzir a necessidade de deslocamentos entre diferentes instituições.
O encontro teve como principal objetivo a definição dos fluxos de atendimento e o alinhamento operacional entre os órgãos que atuarão no espaço, que funcionará no centro de Rio Branco.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Iverson Bueno destacou a importância do centro como um avanço na estrutura de atendimento à infância e à adolescência no estado.

“O Caica será um marco na defesa e proteção de crianças e adolescentes, ao reunir, em um único local, estruturas essenciais como Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Polícia Civil e os serviços da assistência social. Essa integração vai garantir mais agilidade e eficiência no atendimento”, afirmou.
O promotor ressaltou ainda que o projeto é resultado de uma construção coletiva. “Esse é um espaço reivindicado há muitos anos pelo Ministério Público e por toda a rede de proteção. É fruto de um trabalho conjunto, que envolveu diversos órgãos parceiros. Com a perspectiva de inauguração já no mês de maio, damos um passo importante para tornar esse projeto realidade”, concluiu.
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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