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MPAC recebe ouvidor-geral do TJAC e fortalece diálogo institucional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 6, o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Samuel Evangelista, em uma visita institucional voltada ao fortalecimento do diálogo entre as instituições.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias de cooperação e o aprimoramento das Ouvidorias dos órgãos, que constituem os principais canais de escuta e interlocução com a sociedade. Está prevista ainda uma visita institucional ao TJAC, com a participação da ouvidora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane, dando continuidade às tratativas e às possibilidades de atuação conjunta.

Na ocasião, também foram abordadas iniciativas voltadas à ampliação do acesso da população a serviços públicos. O desembargador Samuel Evangelista coordena o Projeto Cidadão, do TJAC, e colocou o programa à disposição para ações em parceria com o MP na Comunidade, iniciativa do Ministério Público que busca levar serviços essenciais, orientações e atendimento institucional a populção, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social.

“A reunião foi para estreitar nossas relações, que sempre foram muito boas, e verificar o que podemos fazer ainda mais daqui para frente, tanto no âmbito da ouvidoria quanto no que diz respeito ao Projeto Cidadão”, afirmou o desembargador.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Aneto, agradeceu a visita e destacou a importância da colaboração entre as instituições. “A visita do desembargador reforça o compromisso de estreitarmos a cooperação entre nossas instituições e aprimorarmos os canais de escuta e interlocução com a sociedade. Além disso, o diálogo institucional é essencial para ampliarmos o acesso da população a serviços públicos e fortalecermos iniciativas conjuntas que levam atendimento, orientação e cidadania, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade”, afirmou.

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Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e OAB/AC discutem cooperação institucional em defesa da democracia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 8, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Giordano Jordão. A iniciativa, solicitada pela própria comissão, integra uma agenda de articulação com instituições do sistema de justiça acreano, com o objetivo de fortalecer a cooperação no enfrentamento dos desafios atuais ao processo democrático.

A visita está inserida na pauta da Comissão de Direito Eleitoral voltada à análise dos impactos do ambiente digital na democracia. Entre os assuntos discutidos esteve a pactuação de uma parceria para a realização de um congresso voltado ao debate de temas como o combate à desinformação e o enfrentamento dos crimes eleitorais.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, ressaltou que a iniciativa está alinhada às diretrizes do MPAC e destacou a disposição da instituição em apoiar ações voltadas ao fortalecimento da democracia e à integridade do processo eleitoral.

“A democracia enfrenta desafios que acompanham as transformações da sociedade contemporânea, especialmente no ambiente digital. Nesse contexto, é fundamental que as instituições públicas se unam para promover discussões qualificadas sobre o futuro do processo eleitoral. O Ministério Público parabeniza a OAB Acre pela iniciativa e se coloca à disposição para colaborar com esse importante debate.”

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Giordano Jordão, o encontro sinaliza o caminho necessário para qualificar o debate público sobre o tema. “O fortalecimento das instituições passa, necessariamente, pelo diálogo entre elas. Iniciativas como essa aproximam a OAB do Ministério Público em torno de um objetivo comum: garantir eleições mais íntegras e informadas para a população acreana”, afirmou.

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De acordo com o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, o alinhamento com o MPAC faz parte de uma estratégia que busca consolidar parcerias e criar canais permanentes de diálogo em torno de pautas estruturantes para a democracia acreana, da qual a integridade eleitoral é parte central. “Aproximar a OAB do Ministério Público nesse debate é um passo concreto para que possamos, juntos, construir respostas mais efetivas aos desafios que o ambiente digital impõe ao processo eleitoral”, ressaltou.

Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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