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MPAC recebe prefeito para diálogo sobre infraestrutura e mobilidade em Rio Branco

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 24, o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, para uma reunião institucional voltada à discussão de projetos estruturantes para a capital.

Durante o encontro, o MPAC apresentou demandas relacionadas à infraestrutura no entorno da instituição, com foco em medidas que possam melhorar o acesso à sede. Foram abordadas questões de mobilidade, considerando o fluxo diário de integrantes do Ministério Público e de cidadãos que procuram atendimento.

A Prefeitura de Rio Branco, por sua vez, apresentou projetos e intervenções urbanas previstos para a área onde está localizada a sede do MPAC e para outros pontos da cidade, incluindo o centro da capital. O prefeito ressaltou a importância de manter o Ministério Público integrado às discussões sobre iniciativas que repercutem na dinâmica urbana e no funcionamento dos serviços públicos.

“Buscamos desenvolver as políticas públicas sempre com orientação e em parceria com esta honrada instituição que é o Ministério Público. Hoje, viemos tratar diretamente dos avanços que temos buscado promover, aproximando as ações de infraestrutura das necessidades da população de Rio Branco”, disse Alysson Bestene.

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O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, destacou a importância da interlocução com o poder público em torno de questões de interesse da população. “São questões que dizem respeito à organização da cidade, à mobilidade e ao acesso da população aos serviços públicos. Essa troca é importante para que possamos contribuir, dentro das nossas atribuições, para a construção de soluções que beneficiem a sociedade”, afirmou.

Também participaram da reunião o procurador-geral adjunto jurídico, Celso Jerônimo de Souza; a procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane; e o subprocurador-geral de Governança Institucional, Adenilson de Souza.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa de homenagem aos sete anos da Patrulha Maria da Penha

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, participou, nesta quinta-feira, 15, de uma sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em homenagem aos sete anos de atuação da Patrulha Maria da Penha no estado.

A solenidade reuniu autoridades, representantes de instituições que integram a rede de proteção às mulheres e profissionais da Polícia Militar do Acre (PMAC). Durante o evento, foram prestadas homenagens aos integrantes da Patrulha Maria da Penha pelo trabalho desenvolvido na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

A sessão solene abordou a importância da integração entre as instituições de segurança pública, o sistema de Justiça e os demais órgãos responsáveis pelo atendimento às mulheres, especialmente para prevenir novos episódios de violência e assegurar o acesso aos serviços de assistência e proteção.

Em sua fala, a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista destacou a importância da atuação da Patrulha Maria da Penha para garantir a proteção efetiva das mulheres, ressaltando que o trabalho dos profissionais vai além do acompanhamento das decisões judiciais e contribui para interromper o ciclo da violência.

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“Não basta a Justiça conceder a medida protetiva. É preciso fiscalizar, acompanhar e proteger de verdade. É o Estado dizendo para a mulher: ‘Você não está sozinha’. No Acre, a Patrulha Maria da Penha tem sido fundamental para reduzir a reincidência da violência e, principalmente, para salvar vidas. Porque, quando falamos de violência doméstica, falamos de um ciclo e, se não for interrompido, pode terminar em feminicídio”, afirmou.

A procuradora também ressaltou que a proteção das mulheres exige uma atuação firme, integrada e permanente das instituições envolvidas e parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa de reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam diariamente no atendimento às vítimas.

Criada para ampliar a proteção às mulheres em situação de violência, a Patrulha Maria da Penha atua no acompanhamento de vítimas, na verificação do cumprimento de medidas protetivas de urgência e no encaminhamento de demandas aos órgãos da rede de atendimento.

Ao longo dos sete anos, o serviço ampliou sua presença no estado, passando a contar com oito núcleos, além da coordenadoria localizada em Rio Branco. A atuação também inclui a Patrulha Maria da Penha Itinerante, que realiza atendimentos nos 22 municípios acreanos, facilitando o acesso das mulheres aos serviços de proteção e acolhimento.

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Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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