O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 7 e 8 de julho, em Brasileia, a Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional. Promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caop Educação), a iniciativa reuniu prefeitos, secretários municipais, equipes técnicas e gestores públicos dos municípios da Regional do Alto Acre e de Capixaba.

A capacitação teve como objetivo fortalecer a atuação dos gestores municipais na formulação, execução e monitoramento das políticas públicas educacionais, promovendo a qualificação técnica em temas relacionados ao financiamento da educação, ao Censo Escolar, aos programas federais, ao planejamento educacional, à execução de recursos públicos e ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

A iniciativa também buscou ampliar a articulação entre o Ministério Público e os municípios, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão educacional, a melhoria dos indicadores de ensino e a ampliação da captação de recursos destinados à educação.

Representando a Procuradoria-Geral de Justiça, o assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, destacou que a defesa da educação integra a missão constitucional do Ministério Público de garantir a efetivação dos direitos fundamentais.

“O Ministério Público cumpre também essa missão de ser o guardião dos direitos fundamentais. E um dos mais importantes direitos fundamentais é a educação. Como dizia Paulo Freire, a educação não transforma o mundo; a educação transforma as pessoas, e as pessoas transformam o mundo”, frisou.

A corregedora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, ressaltou a importância da atuação preventiva da instituição e afirmou que investir na educação é a forma mais eficaz de assegurar direitos e promover transformações sociais.

“Temos que agir na prevenção. Precisamos evitar que os direitos e a dignidade das pessoas sejam violados. E a base dessa prevenção é a educação. Crianças e adolescentes são prioridade absoluta, conforme determina a Constituição, e isso passa por uma educação básica acessível e de qualidade. Esse é um passo muito importante, que pode fazer toda a diferença”, disse.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, promotor de Justiça Abelardo Townes, o desenvolvimento dos países está diretamente ligado ao investimento em educação, especialmente na primeira infância.

“Todos os países que alcançaram elevados níveis de desenvolvimento fizeram isso com base na educação. Quando passei a estudar essa realidade, percebi que os investimentos na primeira infância são determinantes para transformar a sociedade”, destacou.

Pelo MPAC, também participaram do evento o subprocurador-geral de Governança Institucional, promotor de Justiça Adenilson de Souza; o subcorregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Francisco Maia Guedes; o promotor corregedor Daisson Gomes Teles; o promotor de Justiça Leonardo Honorato Santos; opromotor de Justiça Luã Brito, que responde pela Promotoria de Justiça de Assis Brasil; e as promotoras de Justiça substitutas Renata Barbosa Ferreira e Caroline Caldas Correia.

A iniciativa contou ainda com a presença dos prefeitos de Assis Brasil, Brasileia, Xapuri demais municípios do Alto Acre, além de secretários municipais de Educação, secretários de Planejamento, procuradores municipais, representantes dos setores de licitação, servidores responsáveis pelo preenchimento do Censo Escolar e demais equipes técnicas das secretarias municipais de Educação.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC