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Brasileia: MPAC acompanha atendimento a crianças com TEA e articula ações para aprimoramento da rede no Alto Acre
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na segunda e terça-feira, 27 e 28, agendas institucionais voltadas ao acompanhamento e ao aprimoramento da rede de atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Na segunda-feira, o promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera conduziu visita institucional ao Centro de Terapias “Meu Mundo”, unidade especializada no atendimento de crianças com TEA, com a participação do prefeito Carlinhos do Pelado. A agenda teve como objetivo avaliar a estrutura e o funcionamento da unidade, bem como verificar a qualidade dos serviços ofertados à população.
Durante a visita, foram acompanhados aspectos relacionados à qualidade dos atendimentos, à continuidade, eficiência e acessibilidade dos serviços, além da necessidade de ampliação de vagas e das medidas adotadas para a redução das filas de espera.
Já na terça-feira, o promotor conduziu reunião institucional com representantes das redes municipal e estadual, incluindo a área da saúde, para discutir estratégias voltadas ao manejo de crises envolvendo crianças com TEA e ao fortalecimento do atendimento integrado.
Na ocasião, ele reforçou que a avaliação educacional dos estudantes e a definição dos apoios necessários constituem atribuições das equipes pedagógicas e dos sistemas de ensino, no exercício de sua competência legal e técnica, evidenciando a importância da atuação articulada entre educação e saúde.
De acordo com o promotor de Justiça, as agendas tiveram como foco o fortalecimento da articulação entre os órgãos públicos e a qualificação da rede de atendimento, voltadas à efetividade das políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes com TEA.
“O fortalecimento da rede de atendimento é essencial para garantir a efetividade dos direitos das crianças com TEA, com prioridade absoluta e respeito à sua dignidade”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC promove capacitação sobre suprimentos de fundos para servidores da capital e do interior
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional, iniciou, nesta terça-feira, 29, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a Oficina de Capacitação de Suprimentos de Fundos, voltada à orientação de servidores sobre os procedimentos de concessão, aplicação e prestação de contas. A capacitação seguiu nesta quarta-feira, 30, com atividades práticas sobre o uso do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga).
A oficina reuniu servidores da capital e de algumas Promotorias de Justiça do interior. A iniciativa busca aprimorar os procedimentos relacionados ao suprimento de fundos e orientar os servidores sobre as regras previstas no Ato PGJ nº 054/2026.
Com caráter prático, a capacitação aborda o uso do Siga e os procedimentos que envolvem desde a solicitação e concessão até a aplicação dos recursos e a prestação de contas. A oficina também busca padronizar os procedimentos e dar mais segurança aos servidores no uso do sistema.
“Nosso compromisso é criar condições para que as unidades tenham capacidade de resolver suas demandas com efetividade e segurança, estejam elas na capital ou no interior. Isso passa por sistemas adequados, procedimentos bem definidos e, principalmente, por pessoas preparadas para utilizá-los. As ações de capacitação têm um papel fundamental nesse processo”, destacou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, o subprocurador-geral de Governança Institucional, promotor de Justiça Adenilson de Souza, destacou que a capacitação foi pensada para construir esse conhecimento de forma conjunta e aproximar servidores da capital e do interior.

“Nós vamos construir juntos esse aprendizado. Temos passado nas Promotorias do interior e, mesmo aqui na capital, tenho dito sempre que essas iniciativas são para melhoria da gestão. Com essa oficina, temos a possibilidade de alguém que está lá no interior, ou numa determinada Promotoria, ter essa facilidade de resolver problemas com mais rapidez. Queremos um Ministério Público que tenha um serviço de excelência em todos os lugares e para toda a população”, afirmou.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: William Crespo
Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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