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Brasileia: MPAC acompanha atendimento a crianças com TEA e articula ações para aprimoramento da rede no Alto Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na segunda e terça-feira, 27 e 28, agendas institucionais voltadas ao acompanhamento e ao aprimoramento da rede de atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Na segunda-feira, o promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera conduziu visita institucional ao Centro de Terapias “Meu Mundo”, unidade especializada no atendimento de crianças com TEA, com a participação do prefeito Carlinhos do Pelado. A agenda teve como objetivo avaliar a estrutura e o funcionamento da unidade, bem como verificar a qualidade dos serviços ofertados à população.

Durante a visita, foram acompanhados aspectos relacionados à qualidade dos atendimentos, à continuidade, eficiência e acessibilidade dos serviços, além da necessidade de ampliação de vagas e das medidas adotadas para a redução das filas de espera.

Já na terça-feira, o promotor conduziu reunião institucional com representantes das redes municipal e estadual, incluindo a área da saúde, para discutir estratégias voltadas ao manejo de crises envolvendo crianças com TEA e ao fortalecimento do atendimento integrado.

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Na ocasião, ele reforçou que a avaliação educacional dos estudantes e a definição dos apoios necessários constituem atribuições das equipes pedagógicas e dos sistemas de ensino, no exercício de sua competência legal e técnica, evidenciando a importância da atuação articulada entre educação e saúde.

De acordo com o promotor de Justiça, as agendas tiveram como foco o fortalecimento da articulação entre os órgãos públicos e a qualificação da rede de atendimento, voltadas à efetividade das políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes com TEA.

“O fortalecimento da rede de atendimento é essencial para garantir a efetividade dos direitos das crianças com TEA, com prioridade absoluta e respeito à sua dignidade”, destacou.

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.

O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.

A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.

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Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.

A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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