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MPAC recebe visita institucional do prefeito de Rio Branco
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 18, a visita do prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o Ministério Público e o Poder Executivo municipal, com foco na cooperação para a execução e o acompanhamento de políticas públicas na capital.
Durante a reunião, o prefeito Alysson Bestene apresentou ao MPAC projetos em andamento e iniciativas previstas pela gestão municipal, com destaque para as áreas de infraestrutura e urbanismo. Também foi alinhada uma visita técnica do MPAC às intervenções em curso, incluindo obras de revitalização do centro da capital acreana.
Outro ponto discutido foi a possibilidade de instalação de espaços de atendimento do MPAC no Shopping Popular de Rio Branco. A proposta visa ampliar o acesso da população aos serviços institucionais, aproximando o Ministério Público de áreas de grande circulação e facilitando o atendimento ao cidadão.
Alysson Bestene enfatizou que a visita reforça uma parceria orientada pela cooperação e pela prevenção, buscando principalmente a regularidade e a efetividade das políticas públicas.
“Ninguém desenvolve políticas públicas sozinho. Esse fortalecimento das instituições é fundamental para que as políticas cheguem às comunidades. Temos buscado atuar de forma integrada com o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para que as ações cheguem a quem mais precisa”, afirmou o prefeito.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, destacou a importância do diálogo permanente com gestores públicos e instituições. Ele ressaltou o papel constitucional do Ministério Público e a disposição do órgão para a cooperação interinstitucional em benefício da sociedade.

“O Ministério Público tem a missão de fiscalizar o cumprimento da lei e a correta aplicação das políticas públicas, mas também se mantém aberto ao diálogo institucional. Trabalhar em conjunto com o poder público é essencial para construir soluções mais eficientes e que atendam, sobretudo, a população”, afirmou.

Também participaram do encontro a corregedora-geral do MPAC, Patrícia Rêgo; o assessor de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral, Sammy Barbosa; a ouvidora-geral, Kátia Rejane; o secretário-geral da Corregedoria, Carlos Augusto Pescador; e o promotor-corregedor, Daisson Gomes Teles.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Assis Brasil: MPAC acompanha cavalgada da 2ª Expofronteira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, fiscalizou, no último sábado, 19, a cavalgada da 2ª Expofronteira 2026. A equipe percorreu todo o trajeto para verificar o cumprimento das normas de proteção e bem-estar animal, além das condições sanitárias e de segurança do evento.

A atuação contou com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, que observou a conduta dos participantes durante a cavalgada. No percurso, foram identificadas tentativas isoladas de uso inadequado de chicotes, e a equipe técnica interveio para interromper a prática.
O trabalho realizado durante o evento foi precedido de reuniões conduzidas pela promotora de Justiça Renata Barbosa Ferreira com órgãos e entidades envolvidos na organização. No dia 11 de setembro, o MPAC reuniu representantes das instituições para tratar das providências relacionadas à proteção dos animais e às condições sanitárias, estruturais e de segurança.

As orientações foram reiteradas em nova reunião, realizada no dia 18 de setembro, com a participação do prefeito e do procurador do Município de Assis Brasil.
No dia da cavalgada, o trabalho foi realizado em conjunto com a Polícia Militar do Acre (PMAC), o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre (Idaf) e a comissão organizadora da Expofronteira.
A atuação teve como referência as normas de proteção ao bem-estar animal previstas na Constituição Federal e na legislação que disciplina a realização de eventos com participação de animais.
Fonte: Ministério Publico – AC
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