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MPAC reúne instituições para conhecer novos coordenadores e alinhar ações do Projeto Txai no Acre
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Projeto Txai, realizou, na última sexta-feira, 24, uma reunião por videoconferência com instituições parceiras que atuam na temática indígena. O encontro teve como principal objetivo conhecer os novos coordenadores das instituições envolvidas, alinhar estratégias conjuntas e reforçar o compromisso com a defesa e proteção dos povos indígenas no Acre.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Juleandro Martins, coordenador do projeto, e reuniu representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), além da equipe técnica do Natera. Também participaram representantes da regional do Juruá, que contribuíram com relatos sobre os desafios enfrentados nos territórios mais distantes e destacaram a importância de ampliar a presença institucional nessas regiões.
Durante o encontro, foram apresentados os objetivos, a metodologia e os resultados já alcançados pelo Projeto Txai, que atua com base na escuta qualificada de lideranças indígenas, no levantamento de demandas e na articulação com órgãos públicos para o encaminhamento de soluções. O promotor de Justiça destacou que os relatórios produzidos vêm sendo compartilhados com o Ministério Público Federal e outras instituições, como forma de subsidiar a atuação integrada e fortalecer a resposta institucional.
Entre os pontos discutidos, ganharam destaque os desafios relacionados ao acesso a serviços públicos, especialmente na área da saúde. Foram relatadas dificuldades enfrentadas por indígenas que se deslocam para Rio Branco em busca de atendimento, como a ausência de espaços adequados para acolhimento, limitações no transporte e falhas nos fluxos de retorno aos municípios de origem, além de entraves estruturais e culturais que impactam o atendimento.
As instituições participantes apresentaram contribuições voltadas ao aprimoramento das ações e ao fortalecimento da atuação conjunta. Entre os encaminhamentos, foi debatida a ampliação do projeto para novos municípios, incluindo Xapuri, em razão da formação de um novo núcleo urbano com presença indígena, majoritariamente do povo Manchineri, além da realização de escuta qualificada no município.
Também foi enfatizada a necessidade de expandir o Projeto Txai para áreas de difícil acesso, com a realização de novas edições em municípios como Santa Rosa do Purus e Jordão, considerando os desafios logísticos e a importância de garantir a presença institucional nessas localidades. A iniciativa busca ampliar o alcance das ações e assegurar respostas mais efetivas às demandas das comunidades indígenas.
A reunião reforçou a importância do diálogo permanente e da atuação interinstitucional, com foco na construção de soluções mais eficazes, respeitando as especificidades culturais e promovendo a garantia de direitos dos povos indígenas em todo o estado.
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC participa da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, realizada no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Acre, integra o processo preparatório para a Conferência Nacional dos ODS e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para diálogo e construção coletiva de propostas.
Com o tema “A agenda 2030 no Brasil: fortalecer a democracia e defender os direitos humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”, a conferência estadual tem como principal objetivo promover o debate em torno das diretrizes que serão levadas à etapa nacional.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fazem parte de uma agenda global estabelecida pela Organização das Nações Unidas em 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável até 2030. No Brasil, a agenda ganhou um reforço com a adoção voluntária de um 18º objetivo, voltado à igualdade étnico-racial.
Durante a conferência no Acre, foram discutidos os eixos temáticos propostos nacionalmente, com a elaboração de propostas que representem as demandas locais.
Na abertura, o promotor de Justiça Thalles Ferreira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), destacou a importância da participação social e a necessidade de enfrentamento de desafios estruturais no estado. “Temos a oportunidade de discutir temas que precisam ser efetivados, como igualdade, combate ao feminicídio, segurança alimentar e a situação da população em situação de rua. Também é necessário enfrentar questões como o acesso à prevenção e ao tratamento do HIV, que ainda não alcançam todo o estado, além do preconceito que atinge as pessoas que vivem com HIV. O Ministério Público está atento às deliberações para fiscalizar e cobrar que as políticas públicas cheguem a todas as pessoas que delas necessitam”, frisou.
Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Jean Oliveira
Fonte: Ministério Publico – AC
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