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MPAC reúne instituições para conhecer novos coordenadores e alinhar ações do Projeto Txai no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Projeto Txai, realizou, na última sexta-feira, 24, uma reunião por videoconferência com instituições parceiras que atuam na temática indígena. O encontro teve como principal objetivo conhecer os novos coordenadores das instituições envolvidas, alinhar estratégias conjuntas e reforçar o compromisso com a defesa e proteção dos povos indígenas no Acre.

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Juleandro Martins, coordenador do projeto, e reuniu representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), além da equipe técnica do Natera. Também participaram representantes da regional do Juruá, que contribuíram com relatos sobre os desafios enfrentados nos territórios mais distantes e destacaram a importância de ampliar a presença institucional nessas regiões.

Durante o encontro, foram apresentados os objetivos, a metodologia e os resultados já alcançados pelo Projeto Txai, que atua com base na escuta qualificada de lideranças indígenas, no levantamento de demandas e na articulação com órgãos públicos para o encaminhamento de soluções. O promotor de Justiça destacou que os relatórios produzidos vêm sendo compartilhados com o Ministério Público Federal e outras instituições, como forma de subsidiar a atuação integrada e fortalecer a resposta institucional.

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Entre os pontos discutidos, ganharam destaque os desafios relacionados ao acesso a serviços públicos, especialmente na área da saúde. Foram relatadas dificuldades enfrentadas por indígenas que se deslocam para Rio Branco em busca de atendimento, como a ausência de espaços adequados para acolhimento, limitações no transporte e falhas nos fluxos de retorno aos municípios de origem, além de entraves estruturais e culturais que impactam o atendimento.

As instituições participantes apresentaram contribuições voltadas ao aprimoramento das ações e ao fortalecimento da atuação conjunta. Entre os encaminhamentos, foi debatida a ampliação do projeto para novos municípios, incluindo Xapuri, em razão da formação de um novo núcleo urbano com presença indígena, majoritariamente do povo Manchineri, além da realização de escuta qualificada no município.

Também foi enfatizada a necessidade de expandir o Projeto Txai para áreas de difícil acesso, com a realização de novas edições em municípios como Santa Rosa do Purus e Jordão, considerando os desafios logísticos e a importância de garantir a presença institucional nessas localidades. A iniciativa busca ampliar o alcance das ações e assegurar respostas mais efetivas às demandas das comunidades indígenas.

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A reunião reforçou a importância do diálogo permanente e da atuação interinstitucional, com foco na construção de soluções mais eficazes, respeitando as especificidades culturais e promovendo a garantia de direitos dos povos indígenas em todo o estado.

Fonte: Ministério Publico – AC

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Jordão: MPAC promove capacitação para fortalecer a gestão educacional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, no município de Jordão, mais uma etapa da Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional.

A ação dá continuidade às atividades iniciadas na regional do Alto Acre e amplia a estratégia às demais regionais do estado. A iniciativa integra o trabalho institucional voltado ao aprimoramento da gestão das políticas públicas educacionais e ao fortalecimento da atuação articulada entre o Ministério Público e os gestores municipais.

Conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato, coordenador-geral do Gaede, em parceria com a prefeitura de Jordão e a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), a capacitação reuniu gestores públicos e profissionais da educação para debater temas relacionados ao financiamento da educação, ao Censo Escolar, aos programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao planejamento das políticas educacionais.

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Durante os dois dias de atividades, foram apresentadas orientações técnicas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão educacional, com foco na correta alimentação dos sistemas oficiais, na ampliação do acesso aos recursos federais, na melhoria dos indicadores educacionais e na aplicação eficiente dos recursos destinados à educação.

A etapa realizada em Jordão abre a agenda de capacitações do MPAC para o mês de agosto. A iniciativa terá continuidade em outras regionais do estado, fortalecendo a atuação preventiva da instituição e o apoio técnico aos municípios na gestão das políticas públicas educacionais.

Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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