A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, destacou a Ouvidoria das Mulheres, disponibilizada à população desde o último dia 9, como um dos principais instrumentos de aproximação entre o MPAC e a sociedade acreana. Considerada um dos carros-chefe da Ouvidoria-Geral, a iniciativa amplia os canais institucionais de escuta, acolhimento e encaminhamento de demandas relacionadas à proteção e à garantia dos direitos das mulheres.

Kátia Rejane participou como palestrante convidada, representando o Ministério Público acreano, durante comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ouvidor, promovida pela Controladoria-Geral do Estado. Na ocasião, ela ministrou a palestra “Ouvidoria e Participação Social: fortalecimento da democracia”, realizada nesta segunda-feira, 16, no auditório do órgão, em Rio Branco.
Em sua exposição, a procuradora ressaltou que as ouvidorias públicas desempenham papel estratégico na consolidação de instituições mais transparentes, acessíveis e comprometidas com o diálogo permanente com a sociedade.

“A ouvidoria não é apenas um canal de reclamações. É, sobretudo, um espaço institucional de escuta qualificada e de diálogo permanente entre o cidadão e o Estado”, afirmou Kátia Rejane ao abrir sua apresentação.

Ao abordar a importância das ouvidorias no contexto democrático, a procuradora destacou que esses órgãos funcionam como instrumentos capazes de aproximar o cidadão das instituições públicas, permitindo que as demandas sociais sejam compreendidas com maior profundidade.

“Cada manifestação recebida pela ouvidoria carrega uma experiência concreta do cidadão com o serviço público. Quando analisamos essas manifestações, estamos, na verdade, ouvindo a sociedade e aprendendo com ela”, observou.

Durante a palestra, a ouvidora-geral explicou que denúncias, sugestões, críticas e elogios enviados pela população formam um conjunto de informações valiosas, capazes de orientar decisões administrativas e aprimorar políticas institucionais.

Segundo ela, a ouvidoria atua não apenas como porta de entrada das demandas sociais, mas também como instrumento de gestão, contribuindo para identificar falhas, corrigir procedimentos e aperfeiçoar serviços.
“A escuta institucional transforma experiências individuais em conhecimento coletivo. E esse conhecimento é fundamental para melhorar a atuação das instituições públicas”, destacou.

Nesse contexto, Kátia Rejane enfatizou a criação da Ouvidoria das Mulheres no âmbito do Ministério Público acreano, iniciativa voltada ao acolhimento especializado de manifestações relacionadas à violência de gênero e à defesa dos direitos femininos.
“Criar um canal específico para as mulheres significa reconhecer a necessidade de um espaço sensível, seguro e preparado para ouvir essas demandas”, pontuou.

De acordo com a procuradora, a Ouvidoria das Mulheres reforça o compromisso do MPAC com a proteção da dignidade humana e com o fortalecimento de políticas institucionais voltadas à promoção da igualdade e do respeito aos direitos fundamentais.

Ao longo da apresentação, a ouvidora-geral também destacou que o fortalecimento das ouvidorias públicas contribui diretamente para ampliar a confiança da população nas instituições.

“Quando o cidadão percebe que sua voz é recebida, analisada e considerada, ele passa a compreender que faz parte da construção das soluções públicas”, afirmou.

Para Kátia Rejane, a participação social não deve se limitar ao momento eleitoral. Segundo ela, a democracia se constrói diariamente, por meio de mecanismos institucionais que permitam à sociedade participar do aperfeiçoamento das políticas públicas.

“A democracia não se sustenta apenas no voto. Ela se fortalece quando o cidadão encontra instituições abertas ao diálogo e dispostas a ouvir”, ressaltou.

No caso do Ministério Público do Acre, explicou a procuradora, a Ouvidoria funciona como canal permanente de escuta ativa da sociedade, transformando manifestações da população em subsídios importantes para a atuação institucional.

“Ouvir a sociedade é uma forma de aprimorar o trabalho do Ministério Público e de tornar nossa atuação cada vez mais conectada com a realidade social”, concluiu.

Texto: Chico Araújo
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC