O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou nesta sexta-feira, 09, atividades voltadas ao diagnóstico e ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência. A iniciativa busca identificar desafios, aprimorar os fluxos de acolhimento e encaminhamento, além de ampliar a articulação entre as instituições responsáveis pela proteção das vítimas.

A atividade, conduzida pelo promotor de Justiça Flávio Bussab, reuniu representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Prefeitura e da Câmara Municipal, além de profissionais das áreas de assistência social, saúde e educação, conselheiros tutelares e integrantes das forças de segurança.

“Embora Porto Acre tenha registrado uma pequena redução na taxa de violência doméstica entre 2023 e 2024, houve aumento nas tentativas de feminicídio registradas em 2025. Segundo ele, a diminuição de registros não significa, necessariamente, que os casos tenham reduzido na mesma proporção, considerando as dificuldades de acesso aos serviços e a subnotificação”, disse o promotor.

A extensão territorial do município e a existência de comunidades distantes da sede foram apontadas como fatores que precisam ser considerados no planejamento das políticas públicas e na organização dos serviços de atendimento.

Desenvolvido pelo MPAC, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), o projeto promove o diálogo entre os serviços que compõem a rede de proteção, com o objetivo de aprimorar a resposta institucional às situações de violência contra a mulher.

Durante a programação, profissionais que atuam diretamente no atendimento à população foram ouvidos para identificar dificuldades de comunicação e oportunidades de melhoria nos encaminhamentos. A proposta é construir, de forma coletiva, soluções que facilitem o acesso das mulheres aos serviços e evitem falhas no atendimento.

Samia Roberta – Secretaria de Comunicação / MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC