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Porto Walter: MPAC reforça atuação na proteção às mulheres durante programação do Agosto Lilás

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião interinstitucional para fortalecer a rede de proteção e discutir estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher em Porto Walter. O encontro teve como tema “Colocando a Colher para Proteger a Mulher” e integrou a programação do Agosto Lilás, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

A promotora de Justiça substituta Taís Milhomem representou o MPAC no encontro, que teve a presença da juíza da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, Marilene Zhu, além de representantes da Defensoria Pública, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Polícia Civil e do Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM).

Durante as discussões, foram abordadas a realidade do município, os principais desafios no atendimento às mulheres vítimas de violência e o funcionamento do fluxo de atendimento da rede de proteção. Também foram discutidas situações de violência envolvendo adolescentes e a necessidade de fortalecer as medidas de proteção destinadas a esse público.

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“A articulação entre as instituições é fundamental para conhecer a realidade local, aperfeiçoar os fluxos de atendimento e garantir uma resposta mais efetiva às mulheres em situação de violência. A atuação integrada também contribui para ampliar a prevenção, fortalecer a proteção das vítimas e assegurar o acesso aos serviços da rede”, afirmou a promotora.

Entre os mecanismos de proteção discutidos durante a reunião esteve o aplicativo Mulher Segura. As instituições também destacaram a importância do diálogo permanente entre os órgãos responsáveis pelo atendimento, acolhimento e encaminhamento dos casos de violência.

A visita institucional do MPAC no município também contemplou reuniões com o prefeito, a coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e representantes do Conselho Tutelar, da Escola de Conselhos do Acre e da Secretaria Municipal de Educação. Os encontros permitiram conhecer demandas nas áreas de saúde, educação, assistência social, infância e segurança pública, além de outras questões apresentadas pela comunidade, que serão avaliadas pelo MPAC e encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes, quando necessário.

Samia Roberta – Secretaria de Comunicação / MPAC

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Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa de encerramento de curso de mecânica de bicicletas para jovens em medida socioeducativa

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira, 13, da cerimônia de encerramento do curso de Mecânica de Bicicletas, realizado pelo projeto Pedalando Novos Tempos, no Centro Socioeducativo Aquiry, em Rio Branco. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), certificou 11 adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação.

O curso tem 40 horas-aula e oferece formação técnica profissionalizante aos adolescentes. Criado em 2023 pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do TJAC, o projeto utiliza bicicletas provenientes de apreensões judiciais, que são reformadas pelos participantes durante as aulas. Ao final da formação, os adolescentes recebem as bicicletas que recuperaram. Para esta turma, as peças utilizadas nos reparos foram adquiridas com recursos do Bazar Chique é Ser Solidário, promovido anualmente pelo Judiciário.

Representando o MPAC, o promotor de Justiça Iverson Bueno, titular da 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, destacou que a formação profissional deve estar associada a ações de cultura, esporte e orientação. “A ideia é que a gente se fortaleça com os processos culturais, como a arte e esse processo aqui, de manutenção de bicicletas. Todos esses cursos que vocês estão aprendendo vão ter outro sentido quando vocês voltarem para o mesmo bairro, para a mesma família”, afirmou.

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O promotor também ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelas equipes que atuam diretamente com os adolescentes e reafirmou a disposição do MPAC em fortalecer parcerias voltadas à formação e à preparação dos jovens para o mercado de trabalho.

Participaram da cerimônia a vice-presidente do TJAC e coordenadora da Coinj, desembargadora Regina Ferrari; o presidente do ISE, coronel Mário César; o representante do Senai, James Fernandes; o professor do curso, Ronildo Santos; além do promotor de Justiça Iverson Bueno, servidores das instituições envolvidas e familiares dos adolescentes. O projeto Pedalando Novos Tempos prevê a expansão da iniciativa para Cruzeiro do Sul.

Fotos: Clovis Pereira
Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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