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Procurador-geral do MPAC reforça cooperação institucional na 1ª Reunião Executiva Temática do CNPG

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que também preside o Grupo Nacional de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), participou, nesta quarta-feira, 15, da 1ª Reunião Executiva do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), dedicada ao eixo temático da Segurança Pública.

O encontro reuniu presidentes de grupos nacionais e teve como foco o fortalecimento da atuação coordenada do Ministério Público brasileiro diante dos desafios da Segurança Pública. Pelo MPAC, também esteve presente o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo.

Durante a reunião, foram promovidos debates técnicos e alinhamentos institucionais voltados à integração entre unidades ministeriais, ao compartilhamento de experiências e à definição de estratégias conjuntas de enfrentamento à criminalidade. O novo formato do encontro foi avaliado de forma positiva pelos participantes, que destacaram o potencial de ampliar a cooperação entre os ramos do Ministério Público.

Na avaliação de Oswaldo D’Albuquerque, a reunião temática representa um avanço relevante para a atuação institucional, ao qualificar as respostas e ampliar a efetividade das ações na área temática do encontro. “Esse espaço de diálogo fortalece a cooperação, permite a troca de experiências e contribui para a definição de estratégias mais consistentes e alinhadas às realidades locais”, afirmou.

A reunião contou ainda com a presença de autoridades como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

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O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, destacou que a presença e as manifestações do ministro da Justiça e do presidente da Câmara dos Deputados, na abertura da reunião, reforçaram a centralidade do tema e o papel protagonista do Ministério Público brasileiro nos debates e na formulação de soluções técnicas voltadas à construção de um país mais seguro.

Com informações do CNPG
Fotos: CNPG

Procurador-geral do MPAC reforça cooperação institucional na 1ª Reunião Executiva Temática do CNPG

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa do VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente no VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizado em João Pessoa (PB). O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes, participam do evento, que foi aberto na noite desta quinta-feira, 24, no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e segue até sábado, 26.

Promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), com apoio do MPPB e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o fórum reúne integrantes de instituições do Sistema de Justiça brasileiro e representantes dos países que compõem a OEA para o intercâmbio de experiências e práticas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação institucional.

A programação conta com representantes de mais de 20 instituições e de 35 países. Entre os temas em debate estão independência funcional de magistrados e membros do Ministério Público, formação profissional, ambiente de negócios, fortalecimento da democracia, direitos humanos, cooperação interinstitucional e transformação digital.

Na abertura, o secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, destacou, em mensagem transmitida por vídeo, a importância do diálogo entre os países das Américas sobre os desafios enfrentados pelas instituições de Justiça e o papel dessas instituições na preservação do Estado de Direito. A solenidade contou ainda com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão, que abordou as transformações necessárias no Sistema de Justiça diante de uma sociedade cada vez mais organizada em rede.

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A programação segue nesta sexta-feira, 25, com painéis e debates entre representantes das instituições presentes. No sábado, 26, último dia do encontro, as discussões se voltam ao papel da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia e na tutela dos direitos humanos.

Com informações do MPPB
Fotos: MPPB

Fonte: Ministério Publico – AC

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