Grupo instituído por ato do procurador-geral de Justiça atua de forma permanente na prevenção, inteligência institucional, resposta a crises e acolhimento psicossocial no enfrentamento à violência escolar

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanha as reuniões promovidas com pais de alunos do Instituto São José voltadas ao esclarecimento das medidas de segurança adotadas após o atentado ocorrido em 5 de maio, que resultou na morte de duas servidoras e deixou outras pessoas feridas.

A iniciativa do MPAC tem por objetivo acompanhar o plano de retorno gradual das atividades escolares e os protocolos implementados pela instituição de ensino para assegurar a proteção integral da comunidade escolar. Para isso, a direção da escola promoveu articulação com a Secretaria de Educação, a Secretaria de Segurança Pública e representantes do Ministério da Educação no Acre, a fim de detalhar as medidas adotadas para a retomada segura das aulas.

Na quarta-feira (13), integrantes do Grupo Especial de Atuação Integrada de Prevenção, Proteção e Resposta à Violência Escolar (GEVESC) acompanharam mais uma rodada de reuniões realizadas no Instituto São José, com participação da direção da unidade, pais e responsáveis por alunos e representantes de instituições. Participaram desta etapa, pelo MPAC, a procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, o promotor de Justiça Iverson Rodrigo Monteiro Cerqueira Bueno, o promotor de Justiça José Lucivan Nery de Lima e a promotora de Justiça Bianca Bernardes.

Durante o encontro, os integrantes do MPAC acompanharam as estratégias de reorganização do ambiente escolar e o planejamento das etapas de retorno gradual das atividades, além de apresentarem sugestões e reforçarem o apoio institucional à unidade de ensino no processo de reestruturação. O órgão informou que seguirá acompanhando, de forma contínua, a implementação das medidas pactuadas, com foco na verificação de seu cumprimento e no fortalecimento das ações de recomposição do ambiente escolar.

O MPAC mantém acompanhamento sistemático das reuniões com pais, responsáveis e representantes da rede de ensino voltadas à definição do retorno gradual das aulas no Instituto São José. A direção da escola informou que a retomada ocorrerá de forma progressiva, conforme cronograma a ser divulgado às famílias.

Atuação institucional do GEVESC

O GEVESC foi instituído por meio do Ato nº 58/2026, assinado pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. A estrutura possui caráter permanente e atuação voltada à prevenção, inteligência institucional, resposta a crises e acolhimento psicossocial em situações de violência no ambiente escolar.

A coordenação inicial do grupo e sua estruturação foram conduzidas pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, sendo posteriormente assumidas, após a edição do ato formal da instituição, pela procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. A coordenação adjunta é do promotor de Justiça Iverson Rodrigo Monteiro Cerqueira Bueno.

Segundo Sammy Barbosa Lopes, o MPAC atua de forma integrada e permanente para assegurar que o retorno às atividades escolares ocorra com segurança, responsabilidade institucional e proteção integral da comunidade escolar.

A coordenadora do GEVESC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, destacou que o acompanhamento do retorno às aulas exige sensibilidade institucional, articulação intersetorial e vigilância contínua, de modo a assegurar que nenhuma etapa da reconstrução do ambiente escolar comprometa a segurança de estudantes, professores e servidores.

Kátia Rejane acrescentou que o MPAC permanece atento à execução das medidas pactuadas, com o objetivo de contribuir para a reconstrução de um ambiente escolar seguro, estável e acolhedor.

A criação do grupo ocorreu após o ataque de 5 de maio, quando um aluno entrou armado na instituição e efetuou disparos no interior da unidade escolar, ocasionando a morte de duas servidoras e ferimentos em outras pessoas. Desde então, o MPAC atua de forma articulada com órgãos de segurança pública, educação e saúde, acompanhando as investigações conduzidas pelas autoridades policiais.

O GEVESC foi concebido como instância permanente de articulação institucional, com foco na identificação precoce de riscos, análise de dados, construção de protocolos de prevenção e resposta, além do fortalecimento da rede de proteção social. O modelo inclui ações voltadas à prevenção do bullying e do cyberbullying, além da utilização de ferramentas de inteligência institucional para monitoramento de fatores de risco no ambiente escolar.

Com a estrutura, o MPAC reforça a necessidade de atuação intersetorial e contínua, considerando que a violência escolar envolve dimensões presenciais e digitais, além de fatores de vulnerabilidade social e psicológica.

Integram o grupo, pelo MPAC:

Kátia Rejane de Araújo Rodrigues – procuradora de Justiça e coordenadora do GEVESC

Sammy Barbosa Lopes – procurador de Justiça

Francisco Maia Guedes – procurador de Justiça

Gilcely Evangelista de Araújo Souza – procuradora de Justiça

Antônio Alceste Callil de Castro – promotor de Justiça e coordenador-geral do Gaeco

Júlio César de Medeiros Silva – promotor de Justiça e coordenador-adjunto do Gaeco

Rodrigo Curti – promotor de Justiça, titular da Promotoria de Segurança Pública e coordenador do NAT

Iverson Rodrigo Monteiro Cerqueira Bueno – promotor de Justiça e coordenador-adjunto do GEVESC

Abelardo Townes de Castro Júnior – promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente

Vanessa de Macedo Muniz – promotora de Justiça, titular da 4ª Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente

José Lucivan Nery de Lima – promotor de Justiça e coordenador-geral do NAPAZ

A atuação do GEVESC integra o conjunto de medidas institucionais voltadas ao fortalecimento de políticas de prevenção à violência escolar e ao aprimoramento de mecanismos de resposta rápida a situações de crise, com ênfase na articulação entre sistema de justiça, segurança pública e rede de proteção social.

Texto: Chico Araújo
Foto: Iverson Rodrigo

Fonte: Ministério Publico – AC