O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro assinou, na manhã desta segunda-feira (8), o Projeto de Lei com finalidade de facilitar a aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde para combater à pandemia da Covid-19.
participaram do ato, o vice-prefeito José Roberto Stopa, vereadores Juca do Guanará (presidente da Câmara), Paulo Henrique, Renivaldo Nascimento, Cezinha Nascimento e Luiz Fernando.
O documento foi elaborado juntamente com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) – por meio de Consórcio – e foi encaminhando a Mesa Diretora da Câmara Municipal para ser aprovado em Regime de Urgência Especial. O Consórcio dará suporte aos municípios para robustecer as medidas previstas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal.
Emanuel reiterou que há urgência na vacinação em massa da população, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social. Ainda, que não medirá esforços para comprá-las.
“Se for necessário paralisar obras, cortas gastos para ter um plano rápido, a prefeitura irá adotar. E tudo será feito e explicado para a população”, comentou.
O texto enviado à Câmara segue tramite construído por meio do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) que reúne mais de 1.70 municípios interessados na aquisição direta de insumos e vacinas, incluindo 24 capitais, um grupo que representa mais de 125 milhões de brasileiros. Conforme Emanuel, os recursos para aquisições das vacinas serão de recursos próprios das Prefeituras, doações nacionais e internacionais e transferência de recursos federais, inclusive emendas parlamentares.
“O Consórcio vai auxiliar na segurança jurídica e na facilidade de adquirir produtos com preços mais em conta porque as aquisições serão em grande escala”, explicou ele.
Emanuel lembra ainda que as medidas tomadas em Cuiabá no início da pandemia no ano passado e os recursos do Governo federal evitou danos maiores. “Se não fosse as medidas da Prefeitura de Cuiabá teríamos o triplos dos casos confirmados e o triplo de óbitos. As ações da Prefeitura com seus erros e acertos e com a graça de Deus, mais acertos, evitaram um mal maior a população cuiabana e matogrossense. Isso contando no ano passado, contando com a ajuda do Governo Federal, que financiou os leitos de UTIs e custeou as medidas de combate à pandemia foi possível evitar danos maiores”, disse.
“A grande esperança da humanidade é a vacina e Cuiabá vai sair na frente, a Câmara de Cuiabá também. Vou convocar uma extraordinária. Vamos consultar a assessoria jurídica para que possamos dar um aporte financeiro para combate a esse vírus que assola toda a população”, concluiu o presidente da Câmara de Cuiabá, Juca do Guaraná.
As fontes de receita do consórcio públicos são as seguintes: a) recursos repassados pelos municípios consorciados na forma do contrato de rateio; b) repasses da União, dos Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios não consorciados na forma de celebração de convênio ou contrato de repasse; c) transferências voluntárias da União e Estados-Membros; d) doações de pessoas jurídicas de direito privado e de direito público, nacionais e internacionais; e) doações de pessoasfísicas; f) doações de outros órgãos, pessoasjurídicas de direito público ou outros consórcios. g) remuneração pelos próprios serviços prestados; h) as rendas decorrentes da exploração de seu patrimônio e da alienação de seus bens. i) dentre outras especificadas em seu estatuto.
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (5), a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promoveu uma programação especial para marcar o encerramento da Semana do Meio Ambiente.
As atividades realizadas no Horto Florestal incluíram a Feira de Adoção de Pets, a reinauguração da Ecoteca Cantinho da Boaventura e ações de educação ambiental voltadas à comunidade. A programação teve como objetivo incentivar a conscientização ambiental, o cuidado com os animais e a aproximação da população com temas relacionados à sustentabilidade.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini, destacou que a programação foi pensada para envolver a população em ações práticas de conscientização e responsabilidade ambiental.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini, destacou que a programação foi pensada para envolver a população. Na Imagem ao lado de Luzimara. (Foto: Lucas Brito/Secom
“Estamos encerrando a Semana do Meio Ambiente com atividades muito especiais. A feira de adoção é uma ação importante, pois oferece uma nova oportunidade para animais que foram resgatados de situações de abandono ou maus-tratos. Também estamos entregando à população a Ecoteca Cantinho da Boaventura totalmente revitalizada, um espaço voltado especialmente para as crianças, com atividades lúdicas que contribuem para a formação da consciência ambiental desde cedo”, afirmou.
Um dos destaques da programação foi a reinauguração da Ecoteca Cantinho da Boaventura. (Foto: Lucas Brito/Secom)
Um dos destaques da programação foi a reinauguração da Ecoteca Cantinho da Boaventura, espaço ligado à Escola de Educação Ambiental do Horto Florestal. O local passou por melhorias estruturais para ampliar e qualificar o atendimento à comunidade.
De acordo com a gestora da Escola de Educação Ambiental do Horto Florestal, Luzimar de Oliveira, o espaço fortalece o acesso da população às atividades de educação ambiental.
“Hoje estamos reinaugurando um espaço que democratiza o acesso à educação ambiental”, ressaltou Luzimara. (Foto: Lucas Brito/Secom)
“Hoje estamos reinaugurando um espaço que democratiza o acesso à educação ambiental. A Ecoteca é destinada à comunidade e oferece atividades como contação de histórias, teatro, música e dança. É mais um espaço educador dentro do Horto Florestal, contribuindo para a formação ambiental das crianças e das famílias de Rio Branco”, ressaltou.
A arte-educadora da Ecoteca Cantinho da Boaventura, Neiva Nara, destacou a importância da revitalização para o desenvolvimento das atividades realizadas no local.
“Essa revitalização veio em uma boa hora, trazendo melhorias importantes para atender melhor as crianças e toda a comunidade. O Horto Florestal é um grande laboratório da natureza, onde as crianças podem fortalecer sua conexão com o meio ambiente e compreender a importância do seu papel na preservação do planeta”, destacou.
Missão Clima Amazônia
Também como parte da programação de encerramento da Semana do Meio Ambiente, a Prefeitura de Rio Branco realizou no Parque Ambiental Chico Mendes a atividade temática “Missão Clima Amazônia”. A ação recebeu escolas e visitantes para uma série de atividades educativas voltadas à conscientização sobre as mudanças climáticas e a preservação da Amazônia.
A ação recebeu escolas e visitantes para uma série de atividades educativas voltadas à conscientização sobre as mudanças climáticas e a preservação da Amazônia. (Foto: Lucas Brito/Secom)
Durante a programação, os participantes passaram por estações temáticas, jogos educativos, gincanas e atividades interativas que abordaram temas como proteção da fauna, recursos hídricos, gestão de resíduos, desmatamento e os impactos das mudanças climáticas sobre o bioma amazônico.
Segundo a diretora do Parque Ambiental Chico Mendes, Joseline Guimarães, a proposta foi utilizar atividades lúdicas para aproximar as crianças das discussões sobre clima e preservação ambiental.
Diretora do Parque Ambiental Chico Mendes, Joseline Guimarães. (Foto: Lucas Brito/Secom)
“Recebemos várias escolas durante o período da manhã e tivemos várias atividades lúdicas relacionadas ao clima e às mudanças climáticas. Fizemos brincadeiras com tabuleiro onde as crianças aprendem sobre as consequências das mudanças climáticas para a Amazônia, para a fauna e para a flora. Também realizamos gincanas com estações ligadas aos resíduos, à proteção da fauna, aos recursos hídricos e à importância da preservação da Amazônia, além dos prejuízos causados pelo desmatamento ao nosso bioma”, explicou.
O responsável pela educação ambiental do parque, Gabriel Henrique, ressaltou que a atividade buscou abordar as questões ambientais de forma acessível e participativa, incentivando a reflexão sobre temas que impactam diretamente a vida da população.
“Também tivemos o cinema ambiental, com filmes educativos voltados à preservação, conservação e mudanças climáticas”, afirmou Gabriel. (Foto: Lucas Brito/Secom)
“Falar de meio ambiente é falar da nossa sobrevivência, de saúde, educação e infraestrutura. A atividade teve como foco trazer esses temas de forma lúdica, para que as crianças aprendam fazendo e brincando. Também tivemos o cinema ambiental, com filmes educativos voltados à preservação, conservação e mudanças climáticas”, afirmou.
A programação reforça o compromisso da Prefeitura de Rio Branco com a promoção da educação ambiental, a preservação dos recursos naturais e a construção de uma cidade mais sustentável, envolvendo a população em ações que estimulam o cuidado com o meio ambiente e a qualidade de vida.
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