A partir desta terça-feira, 22, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), inicia o agendamento para quem estiver interessado em participar da I Edição de Conversão Coletiva de União Estável em Casamento. A iniciativa, apresentada pelo juiz de Direito, Edinaldo Muniz, teve apoio integral e aprovação da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça (Coger), e será realizada por meio do Projeto Cidadão, que desde 2020 estava suspenso por medidas de segurança, devido a pandemia.
A primeira edição da iniciativa vai contemplar 300 casais, e será dedicada exclusivamente a quem já vive uma união estável, sem qualquer custo. A primeira etapa é o agendamento, em que os interessados apresentarão seus nomes e serão orientados sobre a documentação necessária. Após a conclusão do procedimento de conversão de todos, o TJAC fará um evento virtual, para simbolicamente marcar a ação, evitando assim, aglomeração.
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, ressaltou a importância do Projeto Cidadão na sociedade acreana e mencionou a superação de desafios do Poder Judiciário. “A pandemia tem exigido que nos reinventemos, e o Judiciário enfrentou e superou diversos desafios nesse período. Realizarmos essa ação do Projeto Cidadão, beneficiando a população, em especial os casais que estão em união estável, é mais uma demonstração do esforço e compromisso do Tribunal de Justiça do Acre”, comentou.
Ao longo de 26 anos de atuação do projeto, foram realizados 51.553 casamentos. A última edição foi em 2019, ano que foram realizadas sete edições e 20.507 atendimentos, desses, 11.301 foram voltados aos casais, sendo 690 casamentos coletivos e 611 conversões de união estável em casamento. Retomando a ação em outro formato, a I Edição de Conversão Coletiva de União Estável em Casamento, será cumprida pelas Serventias do 1º, 2º e 3º Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco.
A coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, também comentou a importância da ação. “São 26 anos de história, e o Projeto Cidadão vive mais um momento singular, em que é necessário nos adaptarmos a esse momento difícil de pandemia, mas continuaremos atuando em prol da sociedade acreana. Agradeço à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Waldirene, pelo apoio incondicional aos Programas Sociais, ao desembargador Elcio Mendes, nosso corregedor-geral de Justiça, pelo apoio a esta ação, e ao Juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara dos Registros Públicos e à Anoreg, por sua contribuição, e a toda a equipe do Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre, que não estão medindo esforços para que essa ação seja exitosa”, disse.
O prefeito de Alysson Bestene esteve no bairro Esperança, em Rio Branco, acompanhando de perto as ações da Operação Tapa-Buracos. A iniciativa tem como objetivo levar serviços de infraestrutura e manutenção diretamente às comunidades, com foco na melhoria da mobilidade urbana e na qualidade de vida da população.
Durante a visita, o prefeito destacou a intensificação dos trabalhos, especialmente com a proximidade do período de verão amazônico, quando as condições climáticas favorecem a execução de obras. Entre os serviços realizados estão recapeamento asfáltico, recuperação de vias e ações de limpeza urbana.
“Estamos nas ruas, intensificando os serviços para garantir mais trafegabilidade, segurança e dignidade à população”, afirmou o prefeito. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“É a prefeitura nas ruas, mostrando o trabalho sendo executado para a população. Estamos intensificando cada vez mais esses serviços para garantir melhor trafegabilidade, segurança e dignidade para as famílias”, afirmou o prefeito.
Segundo ele, as ações contam com a atuação integrada de equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), além da ampliação do número de equipes para atender todas as regionais da cidade.
A ação busca levar obras e manutenção às comunidades, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Alysson Bestene também reforçou que o programa será expandido para todos os bairros do município, priorizando as áreas com maior necessidade de intervenção urbana. “Queremos chegar a todas as comunidades, levando melhorias e garantindo mais segurança para quem trafega pelas ruas da cidade”, completou.
Ainda durante a agenda, o prefeito vistoriou o início das obras de reforma da ponte sobre o Igarapé Judia, importante via de acesso aos bairros Itacoari e Triângulo.
A obra havia sido anunciada na última segunda-feira e começou efetivamente na quarta-feira (22). De acordo com a prefeitura, os trabalhos já estão em andamento, com a retirada da estrutura antiga para a substituição por novos materiais.
Durante a agenda, o prefeito também acompanhou o início da reforma da ponte sobre o Igarapé Judia, que dá acesso aos bairros Itacoari e Triângulo. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
A ponte será completamente reconstruída em madeira e passará por um processo de restauração total, com o objetivo de garantir mais segurança e durabilidade para os moradores que utilizam diariamente o local.
A execução está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e na retirada de lixo no local da ponte, a Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, que segue com o cronograma de intervenções estruturais em diferentes pontos da capital acreana.
A ponte será totalmente reconstruída em madeira e passará por restauração completa, visando oferecer mais segurança e durabilidade aos moradores que utilizam o local diariamente. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
A agenda desta quinta reforça a estratégia da gestão municipal de acompanhar de perto as obras e garantir a execução dos serviços anunciados, ampliando a presença da prefeitura nas comunidades.
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