Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Publicados

27 de novembro de 2025

Por

infocoweb

POLÍTICA NACIONAL

Foi aprovada em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (27), a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional.

O Conselho é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando diversos segmentos da sociedade, como empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros, cientistas da comunicação, profissionais de cinema e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato de conselheiro é de dois anos, sendo permitida uma recondução consecutiva.

O CCS tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do tema da comunicação social no Brasil.

Sempre que um senador ou deputado federal quiser, pode enviar um projeto de lei para que o Conselho de Comunicação Social dê um parecer com a opinião dos conselheiros sobre o tema em questão.

O Conselho de Comunicação Social foi criado pela Lei 8.389, de 1991 e possui Regimento Interno próprio, aprovado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2013.

Da Agência Senado
Edição – WS

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

infocoweb

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos

Publicados

30 minutos atrás

23 de junho de 2026

Por

infocoweb

O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos Deputados impede a aplicação da Lei da Usura, que prevê taxa máxima de 12% ao ano.

Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), autor da proposta, a ideia é proteger as futuras aposentadorias. Ele afirma ainda que entidades fechadas de previdência complementar não buscam lucro, mas precisam rentabilizar os seus recursos.

Tadeu Veneri ressalta que, atualmente, a Justiça tem limitado os juros cobrados pelos fundos de pensão a 12% ao ano. Para ele, isso ameaça o equilíbrio dos planos de benefícios e pode resultar em contribuições extras dos participantes.

Alteração em lei
A proposta altera a Lei 14.905/24, que trata da aplicação de juros e correção monetária nos contratos, para incluir os fundos de pensão na lista de exceções à Lei da Usura. Hoje, bancos e outras instituições financeiras integram a relação.

“A submissão às restrições da Lei da Usura desvirtua a função institucional dessas entidades, inviabiliza a rentabilização dos ativos e reduz a capacidade de cumprir as metas atuariais”, diz Tadeu Veneri.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

ESPORTES7 dias atrás

Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0

ESPORTES6 dias atrás

Colômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo

AGRONEGÓCIO7 dias atrás

Exportações de carne de frango avançam, enquanto suínos perdem força

POLÍTICA NACIONAL6 dias atrás

Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara

FAMOSOS6 dias atrás

Atriz Rosamaria Murtinho, impressiona ao mostrar treino na academia aos 93 anos

FAMOSOS7 dias atrás

Hulk curte momento de relaxamento com a esposa em sauna, em casa: ‘Com meu amor’

FAMOSOS6 dias atrás

Paolla Oliveira registra viagem pela China e declara: ‘Encantada com a experiência’

ACRE6 dias atrás

Investimentos do governo transformam a infraestrutura e fortalecem o Acre

POLÍTICA NACIONAL

Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

POLÍTICA NACIONAL

POLÍTICA NACIONAL

Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos

Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos

Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz

Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil

Egito e África do Sul dominam mercado global de laranja de mesa e ampliam pressão sobre concorrentes

Colheita de milho em Mato Grosso avança e supera ritmo da safra passada, mas preços seguem pressionados

RIO BRANCO

COMUNICADO

NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE

Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil

ACRE

Em Brasileia, encontro binacional debate políticas migratórias e fortalece cooperação na fronteira entre Brasil e Bolívia

Governo do Acre recebe representantes da Organização Internacional para as Migrações e fortalece parceria para enfrentar desafios da migração e das mudanças climáticas

Viatura adaptada para cães farejadores e novas armas reforçam estrutura da Polícia Civil

POLÍCIA

Prefeito de Rio Branco vistoria obra de quadra esportiva com piso modular no bairro Doca Furtado

Carreta do Roda-Hans inicia atendimentos gratuitos nesta terça-feira em Rio Branco

Saúde Rural leva mais de 2 mil procedimentos à comunidade do Barro Vermelho e aproxima serviços da população

FAMOSOS

Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz

Bianca Andrade e Fred Bruno se unem para curtir dia com o filho em Miami: ‘Familinha’

Poliana Rocha homenageia cantor Leandro nos 28 anos de sua morte: ‘Parou o Brasil’

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal NOTÍCIA DO ACRE