POLÍTICA NACIONAL
Augusta Brito destaca ações da Procuradoria da Mulher
POLÍTICA NACIONAL
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), a senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou as ações desenvolvidas pela Procuradoria Especial da Mulher no combate à violência contra as mulheres. A parlamentar, que ocupa o cargo de procuradora, ressaltou que a atuação do órgão do Senado tem se concentrado no enfrentamento à violência política de gênero e na criação de ferramentas de acolhimento e denúncia.
— É uma causa que exige muita coragem, sensibilidade e compromisso institucional. Nós estabelecemos como prioridade o combate à violência política de gênero, uma das faces mais cruéis das tentativas de silenciar a voz das mulheres que atuam na vida pública. Foi com esse propósito que lançamos, no último dia 22 de outubro, o Zap Delas, uma ferramenta única entre todos os Senados do mundo, que já começa a mostrar resultados concretos — disse.
Desarmamento
Augusta também destacou o projeto de lei (PL 3.097/2025), de sua autoria, que propõe alterar o Estatuto do Desarmamento para impedir a compra de armas de fogo por pessoas que respondem a inquérito policial por violência doméstica e familiar. Segundo a parlamentar, a proposta é uma medida preventiva essencial para evitar tragédias e fortalecer as políticas de proteção às mulheres.
— O projeto reforça a proteção das mulheres, atua diretamente na prevenção da vida e torna as medidas protetivas da Lei Maria da Penha ainda mais eficazes. É uma proposta que traduz, na prática, o compromisso deste Parlamento com a vida e com a dignidade das mulheres brasileiras — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), nesta quarta-feira (22).
O relatório sobre a indicação, elaborado pelo senador Weverton (PDT-MA), foi lido na quarta-feira (15) e, inicialmente, a sessão para sabatinar Messias havia sido agendada para o dia 29. No entanto, a pedido de Weverton, a data havia sido adiantada para a terça-feira, 28. O senador disse ter sido procurado por outros parlamentares, que ponderaram sobre a proximidade da data da reunião com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Otto, porém, confirmou à Agência Senado o retorno à data original da sabatina, e afirmou que a decisão se deu em função da dificuldade de comparecimento de todos os integrantes da CCJ na terça-feira (28) pela manhã.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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