A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) emenda que inclui o biogás entre as diretrizes da política agrícola nacional a concessão de incentivos para aquisição de equipamentos voltados à geração de energia renovável, como solar, eólica, biomassa e biogás, com atenção especial à agricultura familiar.

O PL 2.647/2022 já havia sido aprovado em diferentes comissões e foi enviado ao Plenário do Senado, onde recebeu emendas. Com a possibilidade de mudança, o texto retornou à CI, que acatou a inclusão do biogás entre as fontes renováveis.

De autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), o texto foi relatado pelo senador Wilder Morais (PL-GO). O projeto busca facilitar o acesso de pequenos produtores a tecnologias de geração descentralizada de energia, com redução de custos, ampliação da sustentabilidade e fortalecimento da autonomia energética no campo.  

No relatório, Wilder destaca que a alteração fortalece a matriz energética rural ao transformar resíduos orgânicos em energia, favorecendo a economia circular e reduzindo custos produtivos. 

— O biogás constitui uma alternativa técnica viável à geração convencional de energia e um instrumento de reconfiguração de cadeias produtivas, com potencial para induzir transformações estruturais nas dinâmicas de produção e consumo energético — afirmou o senador. 

Durante a discussão, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ressaltou o potencial econômico e ambiental do biogás em pequenas propriedades, e o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a iniciativa de promover energia limpa e sustentável no campo. 

Com a aprovação do relatório, o parecer da CI será encaminhado à Comissão de Agricultura (CRA), responsável pela análise final do projeto antes do novo envio ao Plenário. 

Camily Oliveira, sob supervisão de Augusto Castro. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado