POLÍTICA NACIONAL
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil
POLÍTICA NACIONAL
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado em 25 de março de cada ano. De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 4638/23 será enviado ao Senado.
Segundo a autora, embora o canteiro de obras sempre tenha sido um espaço masculino, nos últimos anos as mulheres têm conquistado espaço, como revela o aumento de 120% da presença de mulheres no ramo, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Esse avanço tem relação direta, não apenas com o resultado de políticas públicas de combate à desigualdade de gênero, mas, principalmente, com a qualidade e eficiência do serviço prestado pelas mulheres, o que já vem sendo reconhecido pela indústria da construção”, afirmou Rogéria Santos.
Competência técnica
Segundo a relatora do projeto, deputada Denise Pessôa (PT-RS), o aumento da mão de obra feminina no setor reflete uma evolução qualitativa, com mais precisão, organização e competência técnica em funções que demandam alta especialização.
“A efeméride pretendida para 25 de março consagra essa transição histórica e profissional, conferindo-lhe o selo de reconhecimento oficial necessário para fomentar futuras políticas de inclusão”, disse a relatora.
Mais informações em instantes
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
-
ACRE6 dias atrásGoverno presta assistência a famílias atingidas por forte chuva em Rio Branco
-
ACRE6 dias atrásCom ações coordenadas, órgãos ambientais se reúnem para definir metas e acelerar o desenvolvimento sustentável no Acre
-
POLÍTICA6 dias atrásMaria Antônia pede recuperação da BR-317, alerta para avanço da hanseníase e destaca revitalização do Parque da Maternidade
-
ACRE6 dias atrásGoverno do Estado garante apoio a famílias atingidas por enxurrada na Baixada da Sobral
-
ACRE7 dias atrásNovo chefe da Polícia Civil do Acre, Pedro Buzolin é entrevistado no GovCast
-
POLÍTICA6 dias atrásPedro Longo destaca aprovação unânime de Mario Sérgio ao TCE e elogia revisão de projeto do Acreprevidência
-
POLÍTICA5 dias atrásAleac realiza sessão solene em homenagem à Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Acre
-
POLÍTICA6 dias atrásAntonia Sales cobra solução para BR-364 e critica demora na recuperação da rodovia

