POLÍTICA NACIONAL
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
POLÍTICA NACIONAL
Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira (3) para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
O debate havia sido solicitado por diversos parlamentares com o objetivo de ampliar o diálogo técnico e institucional sobre as mudanças propostas e avaliar os impactos da PEC na organização da segurança pública no País.
PEC da Segurança Pública
Elaborada pelo governo federal, a PEC reestrutura a segurança pública no Brasil para promover mais integração entre União, estados e órgãos do setor.
A proposta se baseia em três eixos:
• inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje previsto na Lei 13.675/18);
• amplia as competências de órgãos como a Polícia Federal (PF); e
• fortalece o papel da União no planejamento e na coordenação da segurança pública.
Comissão
A comissão especial da PEC da Segurança Pública é presidida pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) e tem como relator o deputado Mendonça Filho (União-PE).
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Styvenson questiona eficácia do Desenrola 2.0 no combate ao endividamento
Em pronunciamento no Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou limitações do programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0, lançado nesta segunda-feira (4) pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a iniciativa não resolve de forma definitiva a situação de milhões de brasileiros.
O senador lembrou que a primeira versão do programa, lançada em 2023, beneficiou milhões de brasileiros, mas não impediu o crescimento da inadimplência.
Entre as medidas do novo programa que considera positivas, Styvenson citou a restrição às apostas on-line conhecidas como bets — quem for beneficiado pelo Desenrola 2.0 ficará proibido de fazer essas apostas por uma ano. Apesar disso, ele avalia que a medida é insuficiente para combater o problema, dada a dimensão das bets na economia.
— Não digo que o programa seja ruim, mas o Desenrola 2.0, sozinho, não vai corrigir o problema do endividamento do brasileiro. O programa, sozinho, não é a solução; ele pode ajudar — declarou Styvenson, acrescentando que a solução é viabilizar “para o brasileiro um poder de compra maior”.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeitura de Rio Branco inicia levantamento de famílias atingidas por enxurrada na Baixada da Sobral e anuncia auxílio “Cartão do Bem”
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeitura de Rio Branco realiza mais de 800 atendimentos em ação de saúde no Rui Lino
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeitura de Rio Branco promove grande ação de proteção animal com 936 vacinas e 30 adoções
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásCâmara de Rio Branco informa cancelamento e nova data de audiência pública do Plano Diretor
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásPrefeitura de Rio Branco lança projeto “Viva Mais Rio Branco” com programação gratuita na Praça da Revolução
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias atrásCâmara aprova projeto que regulamenta a jornada de trabalho de policiais e bombeiros militares
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeitura de Rio Branco realiza ação do Programa Cidade Limpa no bairro Maria Iris
-
POLÍCIA5 dias atrásPRF recebe Promotora de Justiça de Feijó para alinhar apoio institucional em ações de combate a crimes ambientais e eleitorais

