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POLÍTICA NACIONAL

CAS terá debates sobre síndrome de Prader-Willi e câncer de ovário ou do colo do útero

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POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) dois requerimentos de audiências públicas sobre saúde. Uma delas abordará o cenário nacional para quem tem câncer de ovário ou do colo do útero. A outra tratará dos desafios enfrentados no país pelas pessoas com síndrome de Prader-Willi. 

As datas dos debates ainda serão confirmadas.

Câncer

O presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou um requerimento, o REQ 8/2026 – CAS, de debate sobre o cenário epidemiológico, os desafios assistenciais e as perspectivas de aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao câncer de ovário e ao câncer do colo do útero no país.

Ele destaca que a audiência deverá ter “especial atenção” em relação às estratégias de prevenção, diagnóstico oportuno, organização da rede assistencial e qualificação das bases de dados em saúde da mulher.

Castro cita estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) segundo as quais ocorrem no Brasil, a cada ano, cerca de 17 mil novos casos de câncer do colo do útero e cerca de 7 mil novos casos de câncer de ovário. 

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Prader-Willi

Por sua vez, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um requerimento, o REQ 9/2026 – CAS, para que a comissão promova um debate sobre “os desafios enfrentados pelas pessoas com síndrome de Prader-Willi no Brasil, especialmente quanto ao diagnóstico precoce, ao acesso ao tratamento adequado e ao desenvolvimento de políticas públicas de saúde, educação e inclusão social”.

A síndrome de Prader-Willi é uma doença genética rara associada a fraqueza muscular, obesidade e atrasos no desenvolvimento, entre outras características. Damares recordou, durante a reunião da CAS, o recente episódio em que uma criança com a síndrome foi filmada sofrendo bullying de colegas.

A audiência deverá ser promovida pela CAS em conjunto com outros dois colegiados do Senado: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Educação (CE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:

  • os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
  • a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.

Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.

O debate deve abordar:

  • a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
  • a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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