POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2348/23, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), que institui campanha de conscientização sobre a cinomose canina.
O texto tem caráter conclusivo e segue para o Senado, caso não haja recurso de análise pelo Plenário da Câmara.
A cinomose canina é uma doença grave, altamente contagiosa e pode levar os cães à morte. Ela é causada por um vírus e atinge principalmente filhotes, que ainda não tomaram as vacinas para se proteger.
A doença compromete, normalmente, os olhos e os sistemas respiratório, digestivo, gastrointestinal e neurológico do cão. Entre os principais sintomas estão febre, tosse, apatia e secreções ocular e nasal.
Campanha de conscientização
A campanha prevê diretrizes como divulgação das formas de transmissão da doença, de sintomas mais comuns e tratamentos. Pela proposta, a iniciativa poderá ter cooperação da iniciativa privada, de entidades civis ou organizações profissionais ou científicas.
Para Ganem, a campanha é importante para informar a população e evitar o sofrimento dos animais pela doença. “O objetivo essencial deste projeto é informar a população sobre as causas mais comuns, formas de prevenção, identificação de sintomas e existência de tratamento”, disse.
Segundo o relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), a proposta está de acordo com a Constituição, com as leis e foi escrita de forma clara e correta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano
Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático.
— A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar. O Senado é soberano, o Plenário do Senado é soberano. (…) Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder — disse, após a votação.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro do STF, Messias havia sido sabatinado por mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve a indicação aprovada por 16 votos a 11. Em seguida, a indicação seguiu ao Plenário, onde foi rejeitada por 42 votos a 34.
Messias, que é servidor público, disse considerar que a rejeição da indicação é apenas mais uma etapa em sua vida e que veio após um processo de tentativa de “desconstrução” do seu nome por meses, desde o anúncio da indicação até a votação.
— Não encaro isso como fim; é uma etapa do processo da minha vida — disse ele, que é servidor concursado da procuradoria da Fazenda Nacional desde 2007.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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