POLÍTICA NACIONAL
CDR aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), projeto que cria a Rota Turística Judaica, no Rio Grande do Sul, abrangendo os municípios de Quatro Irmãos, Jacutinga e Erebango.
O PL 4.319/2024, do senador Jorge Seif (PL-SC), recebeu voto favorável da relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), e segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto foi lido pela presidente da CDR, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Entre os objetivos da proposta estão:
- desenvolvimento do potencial turístico;
- fomento ao empreendedorismo e à inovação nas atividades turísticas;
- promoção do crescimento econômico local, sustentável e inclusivo; e
- valorização dos atrativos naturais, culturais e históricos da imigração.
De acordo com o texto, a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos receberão o apoio dos programas oficiais voltados para o fortalecimento do turismo.
Na avaliação de Jorge Seif, que é vice-presidente da CDR, o Polo de Turismo Histórico Judaico já se consolidou na região. O senador conta que, no fim do século 19 e início do século 20, famílias judias emigraram para a região buscando fugir da pobreza, da perseguição e do antissemitismo. Segundo o senador, no local é possível visitar diversas edificações que guardam a memória dos acontecimentos e usufruir da gastronomia típica do Oriente Médio com componentes judaicos.
Augusta ressalta a importância de “reconhecer e valorizar a história e a cultura da imigração judaica no Rio Grande do Sul, o que contribui para a diversidade cultural do país”. A relatora destaca que a criação da rota turística se alinha à Lei Geral do Turismo, que incentiva todas as formas de turismo, além de promover o crescimento das regiões envolvidas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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