RIO BRANCO
Search
Close this search box.

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa

Publicados

POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4132/24, que institui campanha nacional de conscientização sobre a depressão em pessoas idosas. A proposta foi apresentada pela então deputada Missionária Michele Collins (PE), suplente que estava no exercício do mandato.

Diretrizes
São diretrizes da campanha:

  • a divulgação dos sintomas mais comuns, como hipersonia ou insônia, alteração nos hábitos alimentares e irritabilidade repentina;
  • a criação de canais institucionais para identificação e cuidado da depressão; e
  • o incentivo à busca por atendimento profissional especializado.

Para o cumprimento das diretrizes, poderão ser firmadas parcerias da União com os estados, o Distrito Federal e os municípios, além de organizações e entidades privadas com atuação na área da pessoa idosa, com vistas à promoção de eventos, à distribuição de material informativo e à realização de palestras, entre outras ações.

O projeto acrescenta as medidas à Lei da Política Nacional do Idoso.

Para o relator, deputado Castro Neto (PSD-PI), as medidas propostas capacitam as pessoas a reconhecerem os sintomas e a agirem de forma proativa, buscando ajuda profissional. “Ao divulgar os sintomas e incentivar a busca por atendimento profissional, o poder público atuará na prevenção de quadros mais graves e no diagnóstico precoce”, disse.

Leia Também:  CDH: vítima de violência doméstica terá que ser avisada sobre liberação de agressor

De acordo com Neto, ao instituir uma campanha específica para a depressão, o Estado demonstra o compromisso de cuidar da saúde mental dos idosos.

O relator alterou o texto para trocar a expressão idoso por pessoa idosa ao longo do projeto. “A palavra ‘idoso’, isolada, tende a focar na idade como uma característica única e, por vezes, limitante. Já a expressão ‘pessoa idosa’ resgata a integralidade do indivíduo”, declarou Castro Neto.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Publicados

em

Por

selo_eleicoes_claro.jpg

Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal), dois senadores, governador e presidente da República. A votação ocorrerá das 8h às 17h (horário de Brasília), sendo garantido o direito de votar a quem estiver na fila no momento do encerramento.

A jornada na cabine individual tem início logo após a identificação oficial do eleitor, realizada pela mesa receptora mediante apresentação do título eleitoral ou do aplicativo e-Título, ou um documento oficial com foto. Serão aceitos carteira de identidade (RG), identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

A sequência de votação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentada automaticamente pela urna eletrônica. A ordem inicia-se com o voto para deputado federal (quatro dígitos) e prossegue para deputado estadual ou distrital (cinco dígitos). Em seguida, o eleitor deve digitar os números para as duas vagas em disputa para o Senado Federal (três dígitos cada). O processo é finalizado com as escolhas para governador (dois dígitos) e presidente da República (dois dígitos).

Leia Também:  Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

Após a digitação de cada número, a tela exibe a foto, o nome completo, o cargo e o partido do candidato. Desde o pleito de 2022, o equipamento conta com uma pausa de segurança: a tecla “Confirma” permanece inativa por um segundo enquanto é exibida a mensagem “Confira seu voto”. O mecanismo foi desenvolvido para evitar confirmações precipitadas e permitir a verificação atenta dos dados do candidato.

Tecla verde

Se a tecla verde for pressionada durante esse intervalo de segurança, o comando será ignorado pelo sistema, bastando ao eleitor acioná-la novamente após o destravamento. O TSE esclarece que não é necessário aguardar por nenhuma mensagem adicional de confirmação, devendo o cidadão aproveitar a breve pausa apenas para conferir a imagem e os dados exibidos na tela.

Para facilitar o processo e reduzir o tempo de permanência na cabine, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor leve uma anotação em papel — a tradicional “cola eleitoral” — com os números dos candidatos organizados na ordem exata da votação. O TSE destaca que dados históricos de eleições anteriores servem apenas como referência, uma vez que a duração do procedimento varia de acordo com cada cidadão.

Leia Também:  Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública

A votação é encerrada assim que a última confirmação é registrada para o cargo de presidente da República. Ao final do horário regulamentar, a urna eletrônica emite o Boletim de Urna (BU), documento público impresso que detalha o total de votos registrados na seção e assegura a transparência e a auditabilidade do processo eleitoral.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA