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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores

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POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores. Essas delegacias, fixas ou móveis, atuarão nas infrações penais ocorridas dentro ou perto dos locais de competição esportiva, exercendo funções similares às da Polícia Civil.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte.

Foi aprovada, por recomendação do relator, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), a versão da Comissão do Esporte (substitutivo) para o Projeto de Lei 4149/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA).

“A presença de uma estrutura policial dedicada inibe a prática de crimes, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos os frequentadores dos jogos”, analisou o Delegado Fabio Costa em seu parecer.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

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Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a instalação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, marcada para quinta-feira (7), às 10h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O parlamentar informou que a iniciativa foi criada por projeto de resolução  (PRS) 45/2025 do senador Flávio Arns (PSB-PR), com relatoria de Paim, e tem como foco o fortalecimento de políticas públicas voltadas à cultura de paz.

— Será, sem dúvida, um encontro plural, qualificado e profundamente necessário. A Frente Parlamentar pela Paz Mundial tem como objetivo articulações legislativas, promover estudos e incentivar políticas públicas voltadas à construção de uma cultura de paz >— afirmou.

O senador destacou que a proposta teve origem em sugestão do advogado Ulisses Riedel e contará com a participação de parlamentares, especialistas, representantes de universidades, movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Segundo Paim, a frente busca fortalecer o papel do Senado na promoção do diálogo, do respeito às diferenças e da solução pacífica de conflitos. A frente também poderá contar com a participação de membros honorários e realizar reuniões dentro e fora do Senado

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— Será um espaço institucional capaz de qualificar o debate legislativo sobre a paz. A construção da paz é uma tarefa coletiva, permanente e inadiável — defendeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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