POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que fixa prazos para a emissão da Carteira de Identidade
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina prazos máximos para emissão da Carteira de Identidade, conforme a localidade. O texto altera a Lei da Carteira de Identidade.
Em geral, o limite será de 30 dias a partir da solicitação ou do agendamento pelo interessado. Em cidades com até 50 mil habitantes, a entrega ocorrerá em até 45 dias. Nas localidades isoladas geograficamente, o prazo será de até 60 dias.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Coronel Ulysses (União-AC), para o Projeto de Lei 673/25, do deputado José Guimarães (PT-CE). O relator ajustou o prazo previsto na proposta original. “O prazo de 30 dias é materialmente inexequível no contexto amazônico”, disse Coronel Ulysses.
Segundo o deputado José Guimarães, autor da versão original, a mudança na legislação deverá facilitar a emissão do documento, permitindo o acesso da população a serviços públicos e benefícios da assistência social.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country do Brasil. A proposta segue para o Senado.
Segundo Neves, a história de Jaguariúna é marcada por sua conexão com o campo, com mais de 35 anos de rodeios no Jaguariúna Rodeo Festival, realizado em setembro.
“Com o Jaguariúna Rodeo Festival, a mistura dos grandes clássicos com os novos hits do sertanejo transformou o evento em um dos maiores do segmento. O festival foi um dos primeiros a combinar a emoção das competições de rodeio com shows de grandes artistas nacionais e até internacionais”, disse.
Os rodeios movimentam a economia regional em mais de R$ 50 milhões só no período da festa, segundo Neves, o que torna Jaguariúna o epicentro country da região metropolitana de Campinas. “Ser reconhecida nacionalmente como a ‘Capital Country do Brasil’ é, portanto, o registro legal de uma condição natural da comunidade”, afirmou o autor.
A relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), afirmou que Jaguariúna é historicamente ligada à cultura do interior, com forte tradição agrícola e pecuária, e que o rodeio é parte intrínseca dessa cultura. “O estilo country está presente no cotidiano dos moradores, na moda, na culinária e nos empreendimentos locais, e a cidade amplia seu potencial turístico com roteiros que valorizam a tradição rural e o estilo sertanejo moderno”, declarou.
Marquetto lembrou que a primeira edição do festival em Jaguariúna foi em 1989 e evoluiu para contemplar programação musical diversificada. “O evento promove a cultura e as tradições do interior do Brasil, preservando e celebrando o legado da cultura rural, e muitas gerações locais cresceram participando e apreciando o festival, tornando-o parte integrante da identidade da cidade.”
Mais informações a seguir
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásEstudantes da educação municipal vivem dia de aventura e tecnologia na Universal Studios
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásPrefeitura de Rio Branco reinaugura e credencia Creche Municipal Gumercindo Bessa, no Universitário III
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeito de Rio Branco acompanha demandas de 400 famílias no Ramal Menino Jesus
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásPrefeitura de Rio Branco revitaliza espaços de lazer no Educandário Santa Margarida
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásPrefeitura inicia revitalização de parquinho no Educandário Santa Margarida
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeito de Rio Branco acompanha revitalização da Rua 12 de Outubro no bairro Placas
-
ESPORTES6 dias atrásCorinthians vence o Barra e confirma vaga nas oitavas da Copa do Brasil
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeito de Rio Branco conhece produtos acreanos e discute parceria para valorizar a indústria local


![1130X200[1]](https://noticiadoacre.com.br/wp-content/uploads/2026/05/1130X2001.png)


![1200X100[1]](https://noticiadoacre.com.br/wp-content/uploads/2026/05/1200X1001.png)