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Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente aprovam proposta de resolução sobre licenciamento em áreas com potencial arqueológico

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Os membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) se reuniram nesta quarta-feira, 20, na sala de reuniões da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em Rio Branco, para discutir a atualização da Resolução Cemact nº 001, que trata da regulamentação e dos procedimentos do licenciamento cultural no âmbito do licenciamento ambiental para atividades com potencial arqueológico, incluindo áreas com geoglifos ou sítios arqueológicos.

Durante a reunião, os membros técnicos da Câmara Técnica ajustaram a proposta de Resolução Cemaf nº 02/2026, que estabelece procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que incidam sobre áreas com sítios arqueológicos ou bens de interesse arqueológico no Estado do Acre.

Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente aprovam proposta de resolução sobre licenciamento em áreas com potencial arqueológico. Foto: Gaio Nogueira/Sema

A proposta dispõe sobre medidas preventivas, proteção, monitoramento, cadastro e responsabilidades dos órgãos públicos e empreendedores, em conformidade com a legislação ambiental e de patrimônio cultural vigente. A nova resolução, será encaminhada à Presidência do Cemaf, considerando as normas regimentais e a competência legal do conselho para deliberar sobre a matéria.

Para a representante da Sema e coordenadora da Câmara Técnica de Meio Ambiente, Ana Paula Falcão, a proposta representa um avanço para o fortalecimento da gestão ambiental e da proteção do patrimônio cultural no Acre.

Ana Paula também ressaltou que a proposta reforça o papel da Câmara Técnica na construção de instrumentos normativos alinhados ao desenvolvimento sustentável. Foto: Gaio Nogueira/Sema

“Esta resolução representa um importante avanço para o fortalecimento da gestão ambiental e da proteção do patrimônio cultural no Estado do Acre, ao estabelecer procedimentos e critérios claros a norma promove maior segurança jurídica, previsibilidade aos empreendedores e, sobretudo, a preservação da nossa memória histórica e cultural”, destacou.

Além da pauta sobre licenciamento em áreas com potencial arqueológico, a Câmara Técnica também tratou da minuta de resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades situadas em propriedades rurais que fazem limite com Terras Indígenas no Acre. O documento será encaminhado aos membros para análise e contribuições.

Ao fim da reunião também foi realizada a apresentação do informativo que versa a minuta de resolução que define os procedimentos para o manejo integrado do uso do fogo no Estado do Acre. A pauta foi designada à Câmara Técnica de Meio Ambiente e definido o convite ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), considerando que o assunto envolve a atuação da Sema, do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e da corporação. A próxima reunião da Câmara Técnica de Meio Ambiente está prevista para o dia 17 de junho.

Reunião conta com a presença de representantes técnicos de organizações públicas e privadas. Foto: Gaio Nogueira/Sema

Além de Sema e Imac, a reunião contou com a presença de representantes da Universidade Federal do Acre (Ufac), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (Faeac), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Sobre o Cemaf

Instituído pela Lei nº 3.595, de 20 de dezembro de 2019, o Conselho de Meio Ambiente e Floresta integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Sismaf) como órgão colegiado deliberativo e normativo. Presidido e secretariado pela Sema, realiza deliberações com representantes de órgãos e entidades indicadas pelo Poder Executivo.

A aprovação da minuta marca um passo importante para modernizar o licenciamento ambiental no Acre, buscando equilíbrio entre o desenvolvimento produtivo, a proteção ambiental e a preservação do patrimônio natural e cultural do estado.

Fonte: Governo AC

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Expoacre Juruá transforma tecnologia e cultura em lazer inclusivo para famílias

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A Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, tem se destacado não apenas como vitrine agropecuária, mas também como espaço de inovação e lazer para toda a família. A Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict) reuniu estandes voltados para crianças e jovens, com tecnologia, produtos em impressão 3D e atividades interativas que têm atraído grande público.

Espaço abrange jovens e crianças e é marcado por inclusão. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

O espaço kids é um dos pontos mais movimentados da feira, reunindo brincadeiras que vão de pintura corporal a experiências com óculos de realidade virtual. Para os pais, é uma oportunidade de lazer e entretenimento enquanto visitam a segunda maior feira agropecuária do estado.

Kethyla Shawãdawa, monitora do espaço, explica que as atividades são voltadas para o desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas, além de incluir tecnologia.

“Tem sido um espaço muito especial. As crianças participam de oficinas de escultura com balões, de miçangas e de materiais recicláveis, onde podem criar brinquedos. Também oferecemos brincadeiras voltadas para o desenvolvimento cognitivo e da coordenação motora, além de pintura facial. A grande novidade é a experiência com óculos de realidade virtual, que permite aos pais acompanhar o que seus filhos estão vivenciando”, disse.

Segundo ela, o espaço tem recebido grande movimento todas as noites, com muitos pais participando junto aos filhos. “Foi pensado com carinho para que as crianças tenham um ambiente acolhedor e cheio de descobertas.”

Miguel aproveita óculos de realidade virtual. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

Inovação e inclusão

A dentista Jamile Feijó, mãe de Miguel Machado, de 7 anos, aprovou a iniciativa. “Estamos parando em todos os estandes para que ele possa conhecer e se divertir. Este espaço está muito interativo, ele está amando e está sendo incrível. Ainda vamos ver outros estandes”, contou.

Já Lacione Maia destacou o caráter inovador. “As brincadeiras, a forma como estão expostas e os instrutores são perfeitos, têm muito jeito com criança.”

Outro ponto de destaque é a preocupação com a inclusão. Darcinete Oliveira ressaltou que este ano há mais opções voltadas para crianças atípicas.

“Nos outros anos não víamos tantas atividades direcionadas a essa necessidade. Agora encontramos jogos e materiais inclusivos que estimulam a participação delas. Isso mostra uma preocupação maior com a diversidade e torna o evento ainda mais especial.”

Impressão 3D é um dos atrativos do estande voltado para tecnologia e inovação. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

Impressão 3D e cultura local

Os estandes de tecnologia também chamam atenção. Laurênio de Souza ficou impressionado com os personagens criados em impressão 3D.

“É como uma escultura, lembra trabalhos antigos, mas hoje está mais acessível e até possível de encomendar. É um avanço para nossas cidades, porque antes só víamos pela internet ou televisão, e agora temos a oportunidade de acompanhar ao vivo. O trabalho está muito bonito, parabéns aos organizadores.”

Rodrigo Gomes, expositor, destacou o sucesso dos chaveiros sensoriais e dos “dummys”. Além disso, sua empresa Juruá 3D tem produzido peças que valorizam a identidade local.

Empresas também apostaram em produtos que ressaltam a identidade de Cruzeiro do Sul. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

“Queremos explorar a cultura do Juruá e desenvolver peças personalizadas que representem a região. Já fizemos chaveiros com a Catedral, árvores, casas de farinha e até saquinhos de farinha e açaí. São elementos culturais que fortalecem nossa tradição e permitem que o visitante leve um presente único e representativo da cidade.”

Tiago Lucena, coordenador do Laboratório de Biologia Animal e fundador da startup Jabotec 3D, reforçou o caráter inovador.

“Este ano trouxemos a Jabotec 3D, especializada em produtos personalizados em impressão 3D. Transformamos elementos da cultura pop em objetos colecionáveis e também aplicamos a tecnologia em materiais didáticos, que tornam as salas de aula mais interativas. Já validamos resultados com aumento de até 60% nas notas dos alunos.”

Analice foi visitar a feira apenas para adquirir seus personagens preferidos. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

Encanto para jovens

Analice do Nascimento, de 11 anos, ficou encantada com os espaços voltados para colecionadores.

“Estou começando a me apaixonar por essas figuras e vim preparada para adquirir algumas peças. Ontem comprei uma Hello Kitty e hoje levei um Pikachu. São produtos que remetem à infância e despertam muito interesse.”

Ela destacou que o evento é uma oportunidade para conhecer novidades e investir em itens que antes só acompanhava à distância. “É um espaço que atrai jovens e adultos, e que valoriza esse universo cultural de forma acessível.”

Fonte: Governo AC

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