POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a revogação de limite de 12 horas para atendimento de urgência e emergência por plano ou seguro de natureza ambulatorial, quando o beneficiário estiver cumprindo carência.
Na prática, a regra suspensa pela proposta obriga o usuário a pagar pelos procedimentos médicos que ultrapassassem o período de 12 horas, ou então ser removido para uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Parecer favorável
O texto aprovado é o Projeto de Decreto Legislativo 954/18, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que suspende artigo da Resolução 13/98, do Conselho de Saúde Suplementar (Consu). A comissão acatou o parecer favorável do relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG).
“A limitação imposta pela resolução, que restringe a cobertura a 12 horas, não encontra respaldo legal”, observa Bruno Farias. “A lei requer que, em situações de risco de vida ou lesões irreparáveis, o atendimento seja garantido conforme a avaliação médica, sem restrições temporais.”
Próximo passo
A proposta deve ser analisada pela Comissão de Consituição e Justiça e de Cidadania antes de ir à votação do Plenário.
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6×1
Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram as propostas de redução da jornada de trabalho em análise pelos deputados.
Para Fábio Augusto Pina, da Fecomércio de São Paulo, a discussão sobre a jornada não deveria ser feita em ano eleitoral. “Ninguém discutiu se isso é viável e tem que ser viável através da produtividade”, destacou.
Roberto Ordine, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, acrescentou que já existem instrumentos para negociar uma escala reduzida. “Através dos acordos trabalhistas, podemos ajustar essas condições. Por que o Estado precisa intervir aqui?”, indagou.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou o debate, disse que fez um requerimento para que em todas as audiências na Câmara sobre o fim da escala de trabalho 6×1 sejam convidados representantes patronais.
Custo Brasil
Na discussão da comissão, o custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão pelo economista Carlos Costa. Esta seria a diferença anual de fazer negócio no Brasil em relação a um país desenvolvido. Ele defendeu a redução de encargos trabalhistas e da carga tributária e pediu um novo marco para o setor elétrico.
Segundo Fábio Augusto Pina, é preciso um novo teto de gastos para o setor público como forma de reduzir o endividamento e, consequentemente, a taxa de juros básica. Ele afirmou ainda que é difícil aumentar a produtividade porque o ensino básico no país não é de boa qualidade.
Renato Corona, da Fiesp, disse que a diferença de preço entre o produto nacional e o importado é de 24,1% em média. No caso da carga tributária, ela seria de 32,5% do PIB no Brasil contra 26,5% de países parceiros.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
Gabriely Miranda exibe primeira roupinha do filho com Endrick: ‘Preço impressionou’
Prefeitura de Rio Branco entrega pavimentação no Bahia Velha e anuncia nova frente de trabalho na Rua 13 de Junho
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6×1
Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6×1 e empresários pregam diálogo
Prefeitura de Rio Branco reúne gestores da Educação para reforçar segurança nas escolas municipais
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Governo do Acre está apto a liberar os recursos de emendas parlamentares
O governo do Estado está apto a liberar os recursos das emendas parlamentares do Acre. Os valores são de até...
Polícia Civil apreende mais de 700 litros de combustível irregular durante Operação Consumo Seguro
A Polícia Civil do Acre (PCAC) deflagrou, na última quarta-feira, 6, a Operação Consumo Seguro, coordenada pelo Ministério da Justiça...
Procon orienta população sobre canais oficiais de atendimento na capital e no interior
Com atuação na capital e no interior do estado, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) amplia o...
Prefeitura de Rio Branco entrega pavimentação no Bahia Velha e anuncia nova frente de trabalho na Rua 13 de Junho
A Prefeitura de Rio Branco está concluiu, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa dos serviços de pavimentação na Travessa Hélio...
Prefeitura de Rio Branco reúne gestores da Educação para reforçar segurança nas escolas municipais
Prefeitura de Rio Branco e Deracre alinham parceria para pavimentação de ruas
A Prefeitura de Rio Branco e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre, o Deracre,...
Gabriely Miranda exibe primeira roupinha do filho com Endrick: ‘Preço impressionou’
Gabriely Miranda, de 23 anos, encantou os seguidores ao compartilhar um registro fofo do primeiro look do bebê que espera...
José Loreto exibe encontra emocionante com sósia e web reage: ‘Eu senti conexão’
O ator José Loreto finalmente encontrou seu sósia, Lorran, e compartilhou o momento emocionante nas redes sociais. Animado, o artista...
Tati Machado se emociona ao falar sobre Dia das Mães após perda do filho: ‘Sou mãe’
A apresentadora Tati Machado emocionou o público ao falar sobre o filho, Rael, que morreu aos oito meses de gestação, em...
-
ACRE2 dias atrás
COMUNICADO
-
SEM CATEGORIA3 dias atrásPrefeito de Rio Branco participa da posse da diretoria da Associação de Moradores do Bela Vista
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrásAbate recorde e rebanho de 17 milhões consolidam potência pecuária
-
FAMOSOS6 dias atrásThati Lopes anuncia nascimento da primeira filha e exibe momento: ‘Agora começou!’
-
AGRONEGÓCIO1 dia atrásAgro digital: Cerradão leva 4G ao campo com a TIM e transforma produção de açúcar e etanol no Triângulo Mineiro
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeitura de Rio Branco lança projeto “Tênis e Beach Tênis nas Escolas” e entrega quadras revitalizadas
-
ESPORTES4 dias atrásCorinthians perde para o Mirassol e se complica no Brasileirão
-
FAMOSOS6 dias atrásGraciele Lacerda curte dia de piscina em família e exibe momento: ‘Que dia incrível!!’
