POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara debate papel dos minerais críticos na transição energética
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), um seminário sobre a relação entre a exploração de minerais críticos e a crise climática.
O evento será realizado às 10 horas, no plenário 2, e reunirá especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir os efeitos da corrida global pela exploração de minerais estratégicos, como lítio, cobalto e terras raras.
Impactos
O seminário foi solicitado pelo 1º vice-presidente do colegiado, deputado Nilto Tatto (PT-SP). “Considerados essenciais e estratégicos para o processo de transição energética em curso, a corrida global pelo acesso e exploração de minerais críticos está provocando uma série de impactos e contradições com o ideário de uma transição justa, democrática e inclusiva”, alerta.
Segundo Tatto, no Brasil, a mineração tem agravado a insegurança hídrica, a exposição a eventos extremos e os riscos socioambientais em estados mineradores como Pará, Minas Gerais, Goiás e Bahia.
“O mundo caminha para migrar de uma Era do Petróleo para a Era dos Minerais Estratégicos”, afirma o deputado. E o Brasil, segundo ele, tem potencial para ocupar posição de liderança na transição energética, inclusive por ter grandes reservas minerais. “Transformar essa potência em força de um projeto de desenvolvimento justo, igualitário, democrático e sustentável é o desafio que temos pela frente”, resumiu Tatto.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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