POLÍTICA NACIONAL
Comissão de Finanças discute projeto que cria piso salarial para assistente social
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 1827/19, que define um piso salarial para assistentes sociais. O debate será realizado às 14 horas, em plenário ainda a ser definido.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) é relatora do projeto e foi quem pediu a reunião. Segundo ela, é preciso valorizar a profissão para atrair profissionais qualificados.
“[Os assistentes sociais] trabalham para identificar e combater as desigualdades sociais, a discriminação e a exclusão”, afirma. “Sua atuação é fundamental para dar voz aos mais vulneráveis e para que políticas públicas sejam efetivadas em benefício de todos.”
A proposta
O projeto original, de 2019, define o piso salarial do assistente social em R$ 4,2 mil para uma jornada de 30 horas. A Comissão de Trabalho, no entanto, aprovou uma nova versão do projeto fixando o piso em R$ 5,5 mil.
Esse valor deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate relação entre crime organizado e terrorismo
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir a relação operacional e financeira entre organizações criminosas e o terrorismo.
O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido.
A reunião foi pedida pelo deputado General Pazuello (PL-RJ).
O deputado afirma que a atuação de facções criminosas no Brasil tem características semelhantes às de grupos terroristas, incluindo ataques coordenados, paralisação de serviços públicos e controle de territórios.
Pazuello destaca ainda que resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam a relação entre terrorismo e crime organizado transnacional, com atividades como tráfico de armas e drogas, lavagem de dinheiro e comércio ilícito de recursos naturais.
O parlamentar acrescenta que casos investigados no Brasil, como a Operação Trapiche, indicam a atuação de redes de recrutamento e financiamento de atividades terroristas, o que reforça a necessidade de aprimoramento dos instrumentos legais e operacionais.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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