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Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a inserção de doulas na Rede Alyne – estratégia nacional do Ministério da Saúde voltada à atenção integral à saúde materna e infantil no Sistema Único de Saúde (SUS).

O debate será realizado às 15h30, no plenário 14.

Veja quem foi convidado para o debate

Criada em 2024 em substituição à Rede Cegonha, a Rede Alyne homenageia Alyne da Silva Pimentel, vítima de negligência obstétrica. A política tem como objetivo reduzir a mortalidade materna e neonatal, promover a equidade racial e respeitar as escolhas das mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto.

O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo a parlamentar, portaria do Ministério da Saúde reconheceu a possibilidade de inserção de doulas como parte das equipes complementares da Rede Alyne, fortalecendo o cuidado integral e humanizado.

Ela acrescenta que a regulamentação da profissão, prevista no Projeto de Lei 3946/21, atualmente em tramitação na Câmara, está diretamente relacionada à implementação da nova política.  Já aprovada pelo Senado, a proposta aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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“As doulas exercem papel essencial ao oferecerem suporte físico, emocional e informacional antes, durante e após o parto. Evidências científicas demonstram benefícios significativos dessa atuação, como a redução de intervenções obstétricas desnecessárias, menor taxa de cesarianas e prevenção da depressão pós-parto”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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