POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades tecnológicas federais. O debate será às 16 horas, no plenário 10.
A audiência atende a pedido do deputado Tadeu Veneri (PT-PR). Ele destaca como referência a experiência da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), criada em 2005 a partir da transformação do então Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet-PR).
Segundo o parlamentar, a instituição se consolidou como uma das principais formadoras de profissionais no estado, mas enfrenta dificuldades relacionadas ao quadro docente, especialmente em razão da coexistência de duas carreiras distintas.
“O debate é imprescindível para analisar os desafios e buscar soluções que evitem problemas semelhantes no processo de criação de novas universidades tecnológicas federais”, afirma Veneri.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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